Diário Oficial do Estado do Maranhão 18/10/2021 | DOEMA

Executivo

D.O. PODER EXECUTIVO

SEGUNDA - FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2021

CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 36.566, de 10 de março de 2021, e tendo em vista o Ofício nº 511/2021-GAB/SINFRA, de 6 de outubro de 2021 (Processo nº 196929/2021-CC), da Secretaria de Estado da Infraestrutura,

RESOLVEM

Exonerar WALDEGNO SALUSTIANO DE ALMEIDA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Gestor da Unidade Regional de Imperatriz, Símbolo DGA, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, devendo ser assim considerado a partir de 1º de outubro de 2021.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE OUTUBRO DE 2021, 200º DA INDEPENDÊNCIA E 133º DA REPÚBLICA.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO Secretário-Chefe da Casa Civil

CLAYTON NOLETO SILVA

Secretário de Estado da Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 36.566, de 10 de março de 2021, e tendo em vista o Ofício nº 550/2021-GAB/ PROCON-MA, de 11 de outubro de 2021 (Processo nº 200696/2021-CC), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão,

RESOLVEM

Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 8 de outubro de 2021:

NOME

CARGO

SÍMBOLO

MARLON BRANDO DE DEUS SILVA SANTOS

Coordenador de Unidade Fixa de Grande Porte

DANS-2

DAYLON SILVA SOUSA

Assessor Sênior

DAS-1

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 36.566, de 10 de março de 2021, e tendo em vista o Ofício nº 1596/2021-GAB/SES, de 1º de outubro de 2021 (Processo nº 194864/2021-CC), da Secretaria de Estado da Saúde,

RESOLVEM

Exonerar CARMEN LUCIA SILVA BELFORT PINHEIRO do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, Símbolo DANS-1, da Secretaria de Estado da Saúde, devendo ser assim considerado a partir de 1º de outubro de 2021.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE OUTUBRO DE 2021, 200º DA INDEPENDÊNCIA E 133º DA REPÚBLICA.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO Secretário-Chefe da Casa Civil

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA Secretário de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 36.566, de 10 de março de 2021, e tendo em vista o Ofício nº 1723/GABIN/SEFAZ, de 5 de outubro de 2021 (Processo nº 196501/2021-CC), da Secretaria de Estado da Fazenda,

RESOLVEM

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE OUTUBRO DE 2021, 200º DA INDEPENDÊNCIA E 133º DA REPÚBLICA.

Exonerar HELDON CAMPOS MENEZES do cargo em comissão de Gestor da Fazenda Estadual IV, Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, devendo ser assim considerado a partir de 1º de outubro de 2021.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE OUTUBRO DE 2021, 200º DA INDEPENDÊNCIA E 133º DA REPÚBLICA.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO Secretário-Chefe da Casa Civil

MARCELLUS RIBEIRO ALVES Secretário de Estado da Fazenda

DIEGO GALDINO DE ARAUJO Secretário-Chefe da Casa Civil

KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE Presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 36.566, de 10 de março de 2021, e tendo em vista o Ofício nº 1597/2021-GAB/SES, de 1º de outubro de 2021 (Processo nº 194874/2021-CC), da Secretaria de Estado da Saúde,

RESOLVE

Nomear FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTE-NELE para o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, Símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Saúde, devendo ser assim considerado a partir de 1º de outubro de 2021.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE OUTUBRO DE 2021, 200º DA INDEPENDÊNCIA E 133º DA REPÚBLICA.

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA Secretário de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 36.566, de 10 de março de 2021, e tendo em vista o Ofício nº 1723/GABIN/SEFAZ, de 5 de outubro de 2021 (Processo nº 196501/2021-CC), da Secretaria de Estado da Fazenda,

RESOLVEM

Nomear GILDA CARVALHO REZENDE para o cargo em comissão de Gestor da Fazenda Estadual VII, Símbolo DAS-4, da Secretaria de Estado da Fazenda, devendo ser assim considerado a partir de 1º de outubro de 2021.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE OUTUBRO DE 2021, 200º DA INDEPENDÊNCIA E 133º DA REPÚBLICA.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO Secretário-Chefe da Casa Civil

MARCELLUS RIBEIRO ALVES Secretário de Estado da Fazenda