Diário Oficial do Estado do Maranhão 18/10/2021 | DOEMA

Executivo

SEGUNDA - FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2021 D.O. PODER EXECUTIVO

2.2. NATUREZA DA ATIVIDADE

ð Trilha

ð Competição esportiva ð Atividade cultural ð Atividade de lazer ð Atividade física ð Atividade religiosa ð Outra(s). Qual(is)?

2.3. PÚBLICO ALVO

2.4. ESTIMATIVA DE PARTICIPANTES

Data inicial: / /

Horário: h min

Data inicial: / /

Horário: h min

2.6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Haverá venda de produtos e/ou serviços?

ð Não

ð Sim. Detalha o produto ou serviço:

2.7. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

3. DOCUMENTOS ANEXOS

ð Cópia de documento oficial de identificação válido com foto;

ð Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

ð Cópia de comprovante de residência;

ð Material a ser utilizado para divulgação (quando houver).

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO

Declaro ciência às normas e regulamentos pertinentes ao Parque João do Vale previstas na Portaria SEGOV nº 70/2021, bem como comprometo-me a cumprir as condicionantes determinadas na autorização gerada a partir do presente requerimento e disciplinadas pelo Órgão Gestor.

Pedreiras-MA, / /

Requerente/Responsável

ANEXO III

REQUERIMENTO SIMPLIFICADO PARA AMBULANTES NO PARQUE JOÃO DO VALE

1. DADOS DO REQUERENTE

Nome:

CPF/CNPJ:

RG: Orgão Emissor:

Endereço:

Bairro: CEP:

Cidade: UF:

Telefone: Celular:

E-mail:

2. PRODUTOS/SERVIÇOS

Requer que seja concedida AUTORIZAÇÃO para venda de ______.

3. EQUIPAMENTO UTILIZADO

ð Carrinho de mão; ð Outros: ________________

ð Caixa térmica;

4. PERÍODO

Data inicial: / / Data inicial: / /

Horário: h min Horário: h min

5. DOCUMENTOS ANEXOS

ð Cópia de documento oficial de identificação válido com foto; ð Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

ð Cópia de comprovante de residência;

6. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO

Declaro ciência às normas e regulamentos pertinentes ao Parque João do Vale previstas na Portaria SEGOV nº 70/2021, bem como comprometo-me a cumprir as condicionantes determinadas na autorização gerada a partir do presente requerimento e disciplinadas pelo Órgão Gestor.

Declaro ainda estar ciente que:

É obrigação manter o local limpo;

É proibido impedir ou dificultar o trânsito de pedestres e veículos;

É proibido funcionar a menos de 100 metros de comércio do mesmo gênero devidamente estabelecido.

A presente autorização é individual e intrasferível, não podendo seu titular utilizar terceiros como prepostos

Pedreiras-MA, / /

Solicitante/Responsável

Maranhão Parcerias - MAPA

PORTARIA Nº 80 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

O DIRETOR PRESIDENTE DA MARANHÃO PARCERIAS-MAPA, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa da Administração Pública em Fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, com base no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 40, VIII da Lei Federal nº 13.303/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os empregados abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestor/fiscal e Fiscal substituto de contrato celebrado com a MAPA-Maranhão Parcerias S/A, conforme discriminado:

I. CONTRATO Nº 14/2021-DAF/MAPA, celebrado entre a MAPA e a empresa H S COMÉRCIO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática como desktop, switches, access point indoor, estabilizadores e nobreaks, definidas no Edital, seus anexos e na proposta vencedora, decorrente do Processo Administrativo nº 0173318/2020/MAPA;