Diário Oficial do Estado de Roraima 19/10/2021 | DOERR

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DIÁRIO OFICIAL

ESTADO DE RORAIMA

PODER EXECUTIVO

Antonio Denarium

GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

Edição N°: 4065

Boa Vista-RR, terça-feira, 19 de outubro de 2021

www.imprensaoficial.rr.gov.br

SUMÁRIO

Esta edição circula com 146 páginas

ATOS DO PODER EXECUTIVO ................................................................................................................................................................................................2

GOVERNADORIA DO ESTADO ...............................................................................................................................................................................................2

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO..............................................................................................................................................................................7

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.................................................................................................................................................................................8

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO..................................................................................................10

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ...........................................................................................................................................................................13

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ...........................................................................................................................................................................15

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO.........................................................................................................18

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA .........................................................................................................................................................32

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA ..........................................................................................................................................41

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ................................................................................................................................................................................42

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ..................................................................................................................................................87

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL...............................................................................................................................................88

SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA .......................................................................89

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ...............................................................................................................89

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL ...........................................................................................................................90

SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO ................................................................................................................................................................................101

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA ......................................................................................................................102

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ....................................................................................................................................................................105

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA....................................................................................................................................................106

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA..........................................................................................................................................................107

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO .................................................................................................................................................................109

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA ........................................................................................................................................112

INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA .................................................................................................................115

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ......................................................................................................................................................116

POLICIA CIVIL.........................................................................................................................................................................................................................122

POLICIA MILITAR...................................................................................................................................................................................................................128

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA....................................................................................................................................................................129

UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA........................................................................................................................................................................130

PREFEITURAS..........................................................................................................................................................................................................................130

OUTRAS PUBLICAÇÕES.......................................................................................................................................................................................................132

MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES

a) As matérias publicadas no Diário Oficial, são de inteira responsabilidade de seus emitentes, secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista e prefeituras;

b) As matérias devem ser entregues até 13h30 do dia anterior à publicação;

c) O arquivo deve ser nomeado de acordo com o número do Ofício;

d) Cada Ofício corresponde a 1(um) arquivo;

e) Havendo planilhas, imagens e anexos separados, nomeá-los de acordo com o número do Ofício e na sequência para publicação desejada;

f) As mesmas deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte: Times New Roman – Tamanho: 9pt. Estilo: Normal, Parágrafo: Exatamente 9pt;

g) Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés;

h) Não utilizar automático: marcação, numeração ou tabulação;

i) O conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR. CEP: 69.301-150

PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES

Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna ...R$: 6,00

Outras Publicações Preço por cm de coluna................................................................................................................R$: 8,00

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Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro CEP - 69.301-150

HUDSON INÁCIO DE SOUZA JÚNIOR

Diretor do Departamento de Imprensa Oficial

IVONETE LIMA DA SILVA

Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição

ANTONIO RETICLICI DA ROCHA GUIMARÃES

Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas