Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 20/10/2021 | TRE-TO

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

INTIMAÇÃO DE PAUTA

Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento a partir da sessão do dia 26/10/2021
dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já
publicadas:

ASSUNTO:

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) N° 0600350-79.2020.6.27.0000

ORIGEM: Palmas - TO

RELATOR: Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier - Vice-Presidente/Corregedor

PARTES DO PROCESSO

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, CÉSAR HANNA HALUM,
ELZIVAN PEREIRA SOUSA

Advogados do(a) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS -
TO9334, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365-A

Advogados do(a) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS -
TO9334, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365-A

Advogados do(a) INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS -
TO9334, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365-A

RECURSO ELEITORAL(11548) Nº 0600639-82.2020.6.27.0009

PROCESSO : 0600639-82.2020.6.27.0009 RECURSO ELEITORAL (Luzinópolis - TO)

RELATOR : Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier - Vice-Presidente
/Corregedor

RECORRENTE : AGLEYDSOW SOARES SA

ADVOGADO : JAYNE GONCALVES DAMACENO (0008388/TO)

RECORRENTE : ELEICAO 2020 AGLEYDSOW SOARES SA VEREADOR

ADVOGADO : JAYNE GONCALVES DAMACENO (0008388/TO)

FISCAL DA LEI : Procuradoria Regional Eleitoral de Tocantins

Destinatário : Destinatário para Ciência Pública

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

INTIMAÇÃO DE PAUTA

Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento a partir da sessão do dia 26/10/2021
dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já
publicadas:

ASSUNTO:

RECURSO ELEITORAL (11548) N° 0600639-82.2020.6.27.0009

ORIGEM: Luzinópolis - TO

RELATOR: Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier - Vice-Presidente/Corregedor

PARTES DO PROCESSO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 AGLEYDSOW SOARES SA VEREADOR, AGLEYDSOW
SOARES SA

Advogado do(a) RECORRENTE: JAYNE GONCALVES DAMACENO - TO0008388

Advogado do(a) RECORRENTE: JAYNE GONCALVES DAMACENO - TO0008388

Processos na página

0600350-79.2020.6.27.0000 0600639-82.2020.6.27.0009