Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 20/10/2021 | TRE-TO

TRE-TO - Padrão

ADVOGADO: THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES TO0006151

PRE: JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS

DECISÃO: Após a Relatora votar pelo conhecimento dos recursos e, no mérito, negar-lhes
provimento para manter inalterada a r. sentença de primeiro grau, o Juiz José Márcio Silveira
divergir parcialmente para afastar a multa aplicada ao Vice-Prefeito e o Juiz José Maria Lima
acompanhar a Relatora, o Juiz Antônio Paim Bróglio pediu vista dos autos. Os demais Magistrados
manifestaram por aguardar o voto vista. (SESSÃO DE 14.10.2021-17H). DECISÃO: Após o voto do
Juiz Antônio Paim Bróglio acompanhar a relatora, o Juiz José Márcio Silveira pediu vista dos autos.
Os demais Magistrados manifestaram por aguardar o voto vista. (SESSÃO DE 15.10.2021-10H).
PAUTA JUDICIAL

3. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N° 0600216-52.2020.6.27.0000

ORIGEM: PALMAS - TO

RELATORA: JUÍZA ANA PAULA BRANDÃO BRASIL

INTERESSADO: OSIRES RODRIGUES DAMASO

ADVOGADO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433-A - SUSTENTAÇÃO ORAL 15
MINUTOS

INTERESSADA: KLODNAIDE ARAUJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

ADVOGADO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433-A
INTERESSADO: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSC - TO

ADVOGADO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433-A

PRE: JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS

CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA

Secretário Judiciário e Gestão da Informação em substituição

As Sessões Plenárias por videoconferência serão transmitidas no canal do TRE-TO no Youtube -
https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralto

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados para o e-mail institucional seara@tre-to.
jus.br, até o dia anterior à Sessão Plenária por videoconferência (art. 5º, §1º, Resolução TRE nº
465/2020).

INFORMATIVO COM A RELAÇÃO DE PROCESSOS PUBLICADOS PARA JULGAR NA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 25.10.2021-17H

PAUTA JUDICIAL

1. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N° 0600147-88.2018.6.27.0000

ORIGEM: PALMAS - TO

RELATORA: JUÍZA ANA PAULA BRANDÃO BRASIL

INTERESSADO: COMISSÃO ESTADUAL PROVISÓRIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NO
ESTADO DO TOCANTINS

ADVOGADO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433-A - SUSTENTAÇÃO ORAL 15
MINUTOS

ADVOGADA: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458-A

INTERESSADO: VILMAR ALVES DE OLIVEIRA,

ADVOGADO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433-A

ADVOGADA: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458-A

INTERESSADO: MANOEL SILVINO GOMES NETO

c SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433-A

ADVOGADA: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458-A

PRE: JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS

2. RECURSO ELEITORAL N° 0600348-55.2020.6.27.0018- PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE
CANDIDATO -CARGO - VEREADOR