Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão 20/10/2021 | TRE-MA

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís 19 de outubro de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATOS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 70/2021. Processo nº 0008514-07.2021.6.27.8000 - TRE
/MA. Objeto: Contratação do evento/palestra
"COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E O RETORNO
AO TRABALHO PRESENCIAL"
. Contratada: ELISAMA SANTOS CONCEIÇÃO NEGÓCIOS
DIGITAIS LTDA. Valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais). Fundamento Legal: Art.
25, II c/c 13, VI da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 19/10/2021. Ratificação: DES.
JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, Presidente do TRE/MA.

PORTARIAS

PORTARIA Nº 1367/2021 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP

PORTARIA Nº 1367/2021 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no artigo 18 do Regimento Interno
do TRE/MA,

RESOLVE

DESIGNAR os servidores Katiane Fialho Gandra, matrícula 3099642, Jeurison Pereira Monteiro,
matrícula 30990235 e Gilberto Martins Moreira, matrícula 30990300, todos do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para, nos termos do art. 10 do Decreto
nº. 9.373/2018, constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a proceder à alienação de bens
móveis considerados genericamente como inservíveis, sendo exclusivamente bens de tecnologia
de informática e comunicação - TIC, objeto do SEI nº 0006682-36.2021.6.27.8000, no prazo de 60
(sessenta dias).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de outubro de 2021

Des. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PUBLICADOS PELO PJE

INTIMAÇÕES

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL(120) Nº 0600091-24.2021.6.10.0000

: 0600091-24.2021.6.10.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (Açailândia
PROCESSO

- MA)

RELATOR : Gabinete Juiz de Direito 2

FISCAL DA LEI : PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

IMPETRADO : PRESIDENTE DO TRE MARANHÃO

IMPETRANTE : ALUISIO SILVA SOUSA

ADVOGADO : JUSSARA ARAUJO DA SILVA (0013964/MA)

LITISCONSORTE : VILMA DA SILVA BARBOSA