Diário Oficial do Município de Natal 21/10/2021 | DOMNAT-RN

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Diário Oficial do Município

Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001

Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO COSTA DIAS - PREFEITO
ANO XXI - Nº. 4743 - NATAL/RN, QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021

PODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº. 1875/2021-A.P., DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Ofício nº 743/2021-GP,
RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUIZ ALEXANDRE DANTAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo
de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Planejamento, símbolo
DGA, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura - SEMOV, em
conformidade com as Leis Complementares nº 141 e nº 142 de, de 28 de agosto
de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 11.673, de 27 de dezembro de 2018.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1874/2021-A.P., DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, Ofício nº 743/2021-GP,
RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar CÁSSIO FREIRE CÂMARA, do cargo em comissão de Secretário Adjunto de
Planejamento, símbolo DGA, da Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura - SEMOV.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1873/2021-A.P., DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Ofício nº 770/2021-GP,
RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ELAINY POLLINY GUEDES TINÔCO BARBOSA, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Chefe do Setor de Informática, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Educação
- SME, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e 142 de 28 de agosto de 2014,
regulamentadas pelo Decreto nº. 11.667, de 27 de dezembro de 2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1872/2021-A.P., DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, Ofício nº 770/2021-GP,
RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ELIUDSON RAPHAEL OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe
do Setor de Informática, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Educação - SME.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1870/2021-A.P., DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, Ofício nº 769/2021-GP,
RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ARACILDO CÉSAR DE MORAES NETO, do cargo em comissão de Chefe do
Setor de Financeiro, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1869/2021-A.P., DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Ofício nº 768/2021-GP,
RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GABRIEL BESSA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Chefe do Setor de Tecnologia e Informação, símbolo CS,

da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura - SEMOV, em

conformidade com as Leis Complementares nº 141 e nº 142 de, de 28 de agosto
de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 11.673, de 27 de dezembro de 2018.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1868/2021-A.P., DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, Ofício nº 768/2021-GP,
RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar JEANE MELO DE OLIVEIRA ANDRADE, do cargo em comissão de Chefe do Setor de
Tecnologia e Informação, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura - SEMOV.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1867/2021-A.P., DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Ofício nº 767/2021-GP,
RESOLVE:

Art. 1º. Nomear THATIANA CRISTINA GREVY DA COSTA TINÔCO, para exercer o cargo de provimento
em comissão de chefe do Setor de Marketing Turístico, símbolo cS, da Secretaria Municipal de
Turismo - SETUR, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº 142, de 28 de
agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 11.624, de 14 de novembro de 2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1866/2021-A.P., DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, Ofício nº 767/2021-GP,
RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar YOLANDA ANDRADE RODRIGUES, do cargo em comissão de Chefe do Setor
de Marketing Turístico, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1871/2021-A.P., DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e Ofício nº 769/2021-GP,
RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FELIPE EDUARDO CARDOSO DE AGUIAR, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Chefe do setor Financeiro, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Tributação
– SEMUT, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº 142, de 28 de agosto
de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 11.694, de 11 de fevereiro de 2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração