Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul 21/10/2021 | DOEMS

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Diário Oficial Eletrônico

ANO XLIII n. 10.660 Campo Grande, quinta-feira, 21 de outubro de 2021. 162 páginas

Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva

Vice-Governador ............................................................................................................................. Murilo Zauith

Secretário Interino de Estado de Governo e Gestão Estratégica.................................... Flávio César Mendes de Oliveira

Secretário de Estado da Casa Civil ..................................................................................................Sérgio de Paula

Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda

Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro

Secretária de Estado de Administração e Desburocratização .............................................. Ana Carolina Araujo Nardes

Procuradora-Geral do Estado................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim

Secretária de Estado de Educação........................................................................... Maria Cecília Amendola da Motta

Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira

Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................ Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre

Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck

Secretário de Estado de Infraestrutura..................................................................................Eduardo Correa Riedel

Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ............................................................ João Cesar Matto Grosso Pereira

SUMÁRIO

LEIS ................................................................................................................................................... 2

DECRETO NORMATIVO ................................................................................................................ 3

DECRETO ORÇAMENTÁRIO........................................................................................................ 4

DECRETO ESPECIAL...................................................................................................................... 6

ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA .............................................................. 7

ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ........................................................ 21

CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO..................................................................... 50

ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................................................... 51

ATOS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO .......................................................................... 67

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO........................................................................ 127

MUNICIPALIDADES ................................................................................................................... 148

PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................................................... 161

Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n

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