Diário Oficial do Estado de Minas Gerais 21/10/2021 | DOEMG

Diário de Terceiros

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ANO 129 — N° 112 — 5 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021

DIÁRIO DE TERCEIROS

Particulares e Pessoas Físicas

LOCALIZA FLEET S.A.

CNPJ/ME n° 02.286.479/0001-08 f o // -7-3 NIRE 3130001301-4 LU L Cf / f Z a

COMPANHIA ABERTA

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021 Data, Horário e Local: 14 de outubro de 2021, às 19:00 horas, virtualmente e na sede da Localiza Fleet S.A. (“Companhia”), situada na Avenida Bernardo de Vasconcelos, n° 377, Bairro Cachoeirinha, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa: Sr. Eugênio Pacelli Mattar - Presidente; e Sra. Gabriella Gomes Vieira Campos Faustino - Secretária. Convocação: Dispensada nos termos do parágrafo 4° do artigo 124, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSA”). Ordem do Dia: (1) Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, em razão da sua ampliação para a inclusão de novo item; e (2) Aprovar a alteração do Artigo 3° do estatuto social da Companhia (“Estatuto Social”) e a sua consequente consolidação. Leitura de Documentos: Foi dispensada a leitura dos documentos relacionados à ordem do dia desta Assembleia Geral Extraordinária, uma vez que os referidos documentos são do inteiro conhecimento da única acionista da Companhia. Deliberações: Colocadas as matérias da Ordem do Dia em votação, restaram aprovadas, pela única Acionista da Companhia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas: 1. Aprovada a alteração e ampliação do objeto social atualmente previsto no Estatuto Social, para que a Companhia possa também participar de outras sociedades e/ou empreendimentos, no Brasil e/ou no exterior, como sócia, acionista ou quotista, podendo, para tanto, constituir subsidiárias e/ou participar do capital de outras empresas, inclusive gerindo referidas participações societárias. 2. Aprovadas, em razão da inclusão, no objeto social da Companhia, das atividades constates da "'”“■■•'■•" do item “'” acima> (a) a If’'ma do capui do Artigo 3o do Estatuto Social para refletir o novo objeto social da Companhia em decorrência da referida inclusão, o qual passa a vigorar, a partir da presente data, com a nova redação abaixo indicada e (b) a consolidação do Estatuto Social, que rubricado pela Mesa, integra a presente ata na forma do seu Anexo 1. A Diretoria da Companhia foi autorizada a tomar e a adotar todas as medidas necessárias ou convenientes à efetiva implementação das deliberações acima aprovadas, inclusive no que tange ao arquivamento do texto consolidado do Estatuto Social perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em ato apartado. “Artigo 3°. A Companhia tem por objeto (i) o aluguel e/ou administração de frotas de carros e (ii) a participação em outras sociedades e/ou empreendimentos, no Brasil e/ou no exterior, como sócia, acionista ou quotista. Parágrafo Único - Para a consecução de seu objeto, a Companhia poderá constituir subsidiárias e participar do capital de outras empresas, inclusive gerindo referidas participações societárias.” Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. Certidão: Declaro que esta e copia fiel da ata de Assembleia Geral Extraordinária acima constante, que se encontra transcrita no livro próprio, arquivado na sede social da Companhia, com a assinatura da acionista presente LOCALIZA RENT A CAR S.A., representada neste ato nos termos do seu estatuto social, por seus Diretores, Srs. Bruno Sebastian Lasansky e João Hilário de Ávila Valgas Filho. Gabriella Gomes Vieira Campos Faustino Secretária

do Conselho Deliberativo, observada a forma do art. 40 do estatuto: 21 membros efetivos; membros do Conselho Gestor de Saúde, observado art. 42 do Estatuto da Associação de Assistência À Saúde da Amagis - Amagis Saúde; 8 membros efetivos e 8 suplentes, sendo: 4 representantes da Justiça de primeiro grau, sendo 2 da capital e 2 do interior, com seus respectivos suplentes; 2 representantes da Justiça de segundo grau e seus suplentes; 2 representantes dos juízes aposentados e seus suplentes.

Fixar o dia 03/11/21, às 10:00 hs, para a realização da próxima reunião da Junta Eleitoral, na sede da Amagis, sendo nesta data realizada a homologação ou rejeição do registro das chapas.

Informar que o sistema de votação deverá ser eletrônico para a capital caso haja mais de uma chapa registrada, conforme ressalvas do TRE, e com apresentação de documento de identificação pelos votantes, e por cédula para o interior, sendo que qualquer impugnação ou interposição de recursos deverá ser apresentados à junta até o dia 08 de novembro de 2021, até as 9:00hs. Publique-se. Cumpra-se.

Belo Horizonte,18 de outubro de 2021.

Des. Dídimo Inocêncio de Paula Presidente da Junta Eleitoral

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ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMUNICADO

A Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, informa aos seu associados contribuintes que em Assembleia Geral realizada no dia 11 de outubro de 2021, com primeira chamada ás 19:00 horas e a segunda chamada 20:00 horas, foi aprovada pelos associados presentes por unanimidade a mensalidade descontada no convênio com o Banco Brasil, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Governo do Minas Gerais (SEPLAG) motivo: Convênio do Governo do Estado de Minas Gerais com o Banco Itaú que será fonte pagadora do funcionário público do Estado de Minas Gerais.

Informa também aos seus associados que deverão abrir conta no Banco Itaú para recebimento do seu salário e que deverão também cadastrar no dia do seu aniversário na fonte pagadora ou Departamento de Pessoal da Polícia Civil, na Rua Sergipe - n° 607 - Funcionários.

Belo Horizonte, 19 de outubro de 2021.

José de Souza Lacerda

Presidente Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

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BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO

A Beneficência Social Bom Samaritano torna público o resultado final do Edital de Contratação 001/2021, cujo objeto é a contratação de uma empresa especializada para execução dos serviços por administração de obra para construção da Primeira Etapa do Centro Cirúrgico do Hospital Bom Samaritano, com recursos do Ministério Público do Trabalho. Empresa vencedora: Arquiplan Ltda. Valor do Processo: R$ 299.728,47 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Governador Valadares, 13 de outubro de 2021. Elvis Deivis Andrade - Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano.

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CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA FÁBIO DE ARAÚJO MOTTA

MAIS PREVIDÊNCIA, marca comercial da CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA FÁBIO DE ARAÚJO MOTTA (CASFAM), comunica que está disponível no portal corporativo da entidade (www. maisprevidencia.com.br) comunicado sobre a oferta de alienação de imóvel de propriedade do seu Plano de Benefícios Sistema FIEMG. As propostas para aquisição do imóvel descrito no comunicado devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: maisprevidencia@maispre-videncia.com. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021.

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COHAGRA - COMPANHIA HABITACIONAL

DO VALE DO RIO GRANDE S/A

C.N.P.J. 23.204.282/0001-44

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da COHAGRA, situada à Av. das Acácias, 43, na Cidade de Uberaba - MG, os documentos a que se refere à Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.020.

Uberaba, 06 de julho de 2.021.

Davidson José Chagas

Presidente da COHAGRA

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SETELOC VENDA DE VEÍCULOS LTDA.

CNPJ N° 35.009.597/0001-10 - NIRE 3121147259-5

ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021

Data, Horário e Local: Em 14 de outubro de 2021, às 10:00, na sede da Seteloc Venda de Veículos Ltda. (“Companhia”), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Amoroso Costa, n° 88, Santa Lucia, CEP 30.350-570. Convocação e Presença: Presente o único sócio componente da sociedade unipessoal, de modo que fica dispensada a convocação. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Luiz Octavio Resende Braga (“Presidente”), tendo como secretário o Sr. Bernardo de Faria Penna (“Secretário”) Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a «nora, ^a Companhia, de garantia fidejussona, renunciando aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza prewtós nos artigos 27d 333, ptógratò único, 364, 365, 366, ^^u^pa^ ú1^ 83°; 8*?35. 836,837,83.8 e 839 da Lei n.0 1°.4°6, de 1° de janeiro de 2°°2, conforme alterada (“Codigo Civil”), e dos artigos 13°, 131 e 794 da Lei n° 13.1°5, de 16 de março de 2°15, conforme alterada (“Código de Processo “U em garantido M.^ntol e mle^ rçanentodo

Valor Total da Emissão (conforme definido na Escritura de Emissão), da Remuneração (conforme definido na Escritura de Emissão) e dos Bichos Moratotios ^nfon^Mmto M Escorara de Emissão) aplicáveis, bem como das obrigações pecuniárias, principais ou acessórias, presentes e/ou futuras assumidas pela SETELOC S.A., sociedade por ações, sem registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com filial na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Amoroso Costa, n° 305, Santa Lucia, CEP 30.350-570, inscrita no CNPJ/ME sob o n» 2a6n.18°/°°°2;36,(“Emi!sata”) .“^“ínstrumenJo P,articr de Esoitora da 1 (Pnmeira) arasse de Deltentaes am^s, Nt.0 Conversíveis em Ações, da Especie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Serie Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Seteloc S.A.” (“Escritura de Emissão”), a ser celebrada entre a Companhia, a Emissora, a OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (“Agente Fiduciário”), o Sr. Bernardo De Faria Penna, o Sr. Luiz Octavio Resende Braga, o Sr. Guilherme Pereira Antunes, o Sr. Frederico Villaça Guimarães e o Sr. André Filizzola Barros Novais na a;dad vpavo; 1^ que regulara os te™* e çondiç0es.da 1 ^ntn^ emssão de 5°.°°° (anquenta rnd) debentures sunpks, não crarvenavera era ações, em strae itm^ da especie com garantia real, com garantia adicional fidejussona, para distribuição pública, da Emissora, no valor total de R$ 5°.°°°.°°°,°° (cinquenta milhões de Reais), nos termos da Instrução da CVM n» 476, de 16 dejaneiro de 2°°9, conforme alterada (“Debentures”); bem como doContra» de ldddutadao<o0tde'la'ao e Cotaçüo pura Distribuição Pública com Esforços Restritos, sob o Regime Misto de Coloçação. depebêntures States, Não Co^enaveraera ^s, da Especie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussona, era Serie ^ira, da HMra^ Era^o da Seteloç S.A, (b) cumprimento da obrigação de pagamento de todos e quaisquer custos ou despesaS|çomprovadamente ra^as ^gente Fiduçiát‘o_«/ ou pelos Debenturistas (conforme definido na Escritura de Emissão) emdeçorrênçia de processos, lamentos d°u .umos medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias a salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debentures e/ou da Escritura de Emissão efou dos<oa.ddos de Garantia (çonforme definido aa Escritura de Emissão), incluindo honorários e despesas advocatícias e/ou, ceando taiveg vertas todetdzstónas derótas pek Em^ra ( Garantia Fidejussona ); (ii) a autorização a Diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos e celebrar todos os documentos neçessários a outorga e çonstituiça0 da Gararnra Fide!ussóna. incluindo, mas não se limitando, a celebração da Escritura de Emissão, na qualidade de fiadora; e (iii) ratificar todos os atos já praticados pela Direria ^ra relação as delibetações raúma Delrherarôes: Examinadas as materias constantes da ordem do dia, foi decidido, sem quaisquer restrições, pelo único socio componente da Companhia: (i) aprovar e autorizar a celebração, pela Companhia, da Escritura de arasse assumindotodas as obrigações decentes do referido instrumento, em especial, para a prestação da Garantia Fidejussona; e (ii) aprovar e autorizar a Companhia e seus representantes a celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os ,atos ".e^™8 ou çonvenientes à «osdndçto da Garana Mejussona sera a n^sstoa^ de qualquer aprovão s^una ^rarana ou ratifiçã0 pela Corapanhia. rndtmve (a) em snrradte de normas legais regulamentares; (b) para correção de erros grosseiros, tais çomo, de digitação ou tu-Hmaícos;eoi (c) atualização

dos dados cadastrais das partes, tais como alteração na razão social, endereço e telefone, entre outros, se necessário. Encerramento, Lavratura-^Le*^^ Nada raras aa?adlo a tratat. o S

Presidente deu por encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conlo.me foi por todos assinada Ddo Horizonte, 14 de outubro de 2°21. Luiz Octavio Resende Braga -Presidente da Mesa e Bernardo de Faria Penna - Secretário da Mesa.

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DF + ENGENHARIA GEOTÉCNICA E RECURSOS HÍDRICOS LTDA.

CNPJ/MF n° 39.899.487/0001-21

Assembleia de Sócios - Edital de Convocação

Ficam convocados os senhores sócios da Sociedade, nos termos do inciso I do Artigo 1.073 da Lei n° 10.406, de 10/01/2002 (“Código Civil”), a se reunirem em Assembleia de Sócios da Sociedade, que se realizará no dia 29/10/2021, às 10 horas, na sede da Sociedade na Cidade de Belho Horizonte-MG, na Av. Barão Homem de Melo, n° 4.554, salas 501 e 502, Bairro Estoril, (“Assembleia”). A Assembleia terá como finalidade específica deliberar sobre a exclusão do Sr. Germano Silva de Araújo do quadro de sócios da Sociedade, nos termos do artigo 1.085 da Lei n° 10.406, de 10/01/2002, conforme alterada e em vigor (“Código Civil”) e da Cláusula Vigésima Sétima do Contrato Social da Sociedade, por quebra da affectio societatis entre os sócios. Informações Gerais: Em caso de representação por procurador na Assembleia, deverá encaminhar à Sociedade antes ou na até a data da Assembleia, instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, acompanhado do documento de identidade do procurador que será responsável pela representação. Belo Horizonte, 19/10/2021. André Euzébio de Souza-Sócio Administrador. (19, 20 e 21/10/2021)

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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF E ELISANGELA COSTA VIEIRA

Termo de Compromisso de Compensação Florestal n° 2101.10.05.013.2021, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e Elisangela Costa Vieira, CPF N° 187.705.788-69, neste ato representado por Damião Aparecido do Couto, CPF N° 074.296.436-12. Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto n° 6.660/2008, nos termos do Anexo III do Parecer Único - Processo n° 2100.01.0004563/2021-98 foi objeto de aprovação na 162a Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do Sul de Minas - COPAM, realizada em 04/10/2021 e publicada no DOMG de 07/10/2021.. Assinatura: 06 de outubro de 2021. (a) Anderson Ramiro de Siqueira - Supervisor Regional do IEF (b) Damião Aparecido do Couto - Compromissário

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ECOCENTER EXAMES DE DIAGNOSTICOS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SÓCIOS

ASSEMBLÉIA

Patrocínio/MG, 20 de outubro de 2021. Prezado (s) Senhor (es): Convocamos todos os acionistas a se reunirem na Assembléia Geral Ordinária, no dia 25/10/2021, às 20:00 hs; através da Plataforma Zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/84825917190?pwd=NmRTaHhnWWh MWTZ5cDFQYjlRbGlZdz09, ID da reunião: 848 2591 7190, Senha de acesso: 795695, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Pauta:

1 - Dissolução da empresa;

2- Encerramento de contrato com o Hospital Med Center Ltda;

3- Definição dos valores do acervo e destinos. Atenciosamente, Ecocenter Exames de Diagnósticos Ltda

Representante Legal

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MINAS GERAIS

Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais

Governador ROMEU ZEMA NETO

Secretário de Estado de Governo IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete

JULIANO FISICARO BORGES

Superintendente de Imprensa Oficial rafael freitas corrêa

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SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV

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AMAGIS/AMAGIS SAÚDE

JUNTA ELEITORAL DA AMAGIS/AMAGIS SAÚDE PORTARIA n° 01/2021

O Presidente da Junta Eleitoral da Associação dos Magistrados Mineiros, Desembargador Didimo Inocêncio de Paula, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 23, letra “d”, do Estatuto da Amagis e conforme decisão da Junta Eleitoral, resolve:

Reiterar, conforme afixado no prédio sede e publicado no jornal Minas Gerais, dia 14 de Outubro de 2021,o Edital de convocação da Eleição, o dia e o horário da Assembléia Geral para a eleição da Amagis e Ama-gis Saúde, que se realizará em sua sede em 03 de dezembro de 2021 das 9h às 19hs; Reiterar o prazo para os registros das chapas, do dia 20 até 31 de Outubro de 2021, até às 18hs, os quais deverão ser solicitados em petição dirigida ao Presidente da Junta Eleitoral, contendo o nome dos candidatos para cada um dos cargos eletivos, assinaturas de no mínimo 20 associados e as respectivas autorizações expressas de cada membro que comporá a chapa, conforme disposto no art. 24 do estatuto da Amagis, além dos nomes de 2 fiscais para acompanhar o processo eletivo. Todos os documentos deverão ser protocolizados no depto. Jurídico da Amagis que terá plantão de recebimento até o dia 31 de outubro. Sendo especificados os membros da Diretoria: Presidente, Vice-Presidente Administrativo; Vice-Presidente Financeiro; Vice-Presidente Sociocultural-Esportivo; Vice-Presidente de Saúde; Vice-Presidente do Interior; Vice-Presidente dos Aposentados e Pensionistas; Diretor(a) Secretário(a) e Subdiretor(a) Secretário(a); membros

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6° do Decreto n° 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211020200911031.