Tribunal Superior Eleitoral 21/10/2021 | TSE

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Ano: 2021, nº 195

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Tribunal Superior Eleitoral

Ministro Luís Roberto Barroso

Presidente

Ministro Luiz Edson Fachin

Vice-Presidente

Rui Moreira de Oliveira

Diretor-Geral

Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2
Brasília/DF

CEP: 70070-600

Contato

(61) 3030-8800

sjd@tse.jus.br

SUMÁRIO

Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE - SJD .............................................................. 1

Atos do Diretor-Geral ............................................................................................................... 184

Índice de Advogados ............................................................................................................... 186

Índice de Partes ....................................................................................................................... 190

Índice de Processos ................................................................................................................. 192

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PUBLICADOS PELO PJE - SJD

INTIMAÇÃO

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL(11549) Nº 0602104-92.2018.6.21.0000

: 0602104-92.2018.6.21.0000 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (PORTO
PROCESSO

ALEGRE - RS)

RELATOR : Ministro Carlos Horbach

AGRAVADO : Ministério Público Eleitoral