TRT da 5ª Região 21/10/2021 | TRT-5

Administrativo

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Assinada Digital ments

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora Dalila Nascimento Andrade
Presidente

Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
Vice-Presidente

Desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares
Corregedor Regional

Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Vice-Corregedora Regional

Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, Salvador/BA
CEP: 40055010

Telefone(s) : (71) 33197071 / 33197070

Email(s) : dejt@trt5.jus.br

Órgão Especial

Acórdão

Acórdão Órgão Especial

Acórdão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO (PJe) Nº 0000639-23.2021.5.05.0000

RECORRENTE: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES

RECORRIDO: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT5

RELATOR(A): DESEMBARGADOR PAULINO COUTO

FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUETENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID Nº
ebe9c81, QUE TEMA SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 17ª Sessão telepresencial deste exercício, realizada no dia 18/10/2021, sob a presidência eventual do
Excelentíssimo Desembargador Paulino Couto e com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Valtércio de Oliveira, Maria Adna Aguiar,
Tadeu Vieira, Yara Trindade, Ivana Magaldi, Luiz Roberto Mattos e Pires Ribeiro, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho,
Procurador Marcelo Castagna Travassos, por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração para declarar que a suspensão
dos prazos processuais determinada pelo acórdão embargado alcança também os processos distribuídos no curso do atual mandato, dando
outrossim e nos termos daquela decisão, efeitos ultra partes a este acórdão, para que os seus efeitos se produzam com relação aos demais
integrantes da Mesa Diretora.”

Presidência

Ato

Ato da Presidência

ATO TRT5 Nº 0248 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E GRÃ-MESTRA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO
TRABALHO DA BAHIA, DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA ANDRADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como
aquela prevista no art. 14 do Regulamento do Conselho da Ordem, aprovado pelo Órgão Especial, mediante Resolução Administrativa nº 12/2007,
de 23 de abril de 2007, alterada pela Resolução Administrativa nº 27/2021, e de acordo com a deliberação do Conselho da Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho da Bahia, reunido no dia 30 de setembro de 2021, de forma telepresencial, com a presença dos Excelentíssimos
Desembargadores Jéferson Muricy, Alcino Felizola, Luíza Lomba e Vânia Chaves;

CONSIDERANDO as disposições dos arts. 16 e 17 da mencionada Resolução;

CONSIDERANDO a atuação de personalidades e instituições na área do Direito ou em outra atividade sociocultural;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados por personalidades à Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO que o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, em sua 17ª Sessão Telepresencial deste exercício,
realizada em 18 de outubro de 2021, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR a proposta de promoção do Exmº. Juiz FIRMO FERREIRA LEAL
NETO para o grau de Grande Oficial e do servidor OROCIL PEDREIRA SANTOS JÚNIOR para o grau de Comendador; e,

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