Superior Tribunal de Justiça 22/10/2021 | STJ

Padrão

Ata n. 10301 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 18 de outubro de 2021.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento
de dados, os seguintes feitos:

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 223 - DF (2021/0335727-5)

REQUERENTE : S P F B

ADVOGADOS : LUÍS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA - PR023273

PEDRO MÁRCIO GRABICOSKI - PR026370

REQUERIDO : E DO P

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 18/10/2021 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2377 - DF
(2021/0304249-3)

REQUERENTE : MARIA IRANI FERREIRA SANTOS

ADVOGADOS : ENIO ANDRADE RABELO - MG106974

ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES - MG153451

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Distribuição automática em 18/10/2021 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2378 - DF
(2021/0304250-8)

REQUERENTE : JOAO FERNANDES PEREIRA

ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291

ARISTÓTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL - PB009688

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR - RN006792

REQUERIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Distribuição automática em 18/10/2021 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2379 - CE
(2021/0311655-4)

REQUERENTE : RICARDO BARROSO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS : FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES - CE006096

LIDIANY MANGUEIRA SILVA - CE011003

REQUERIDO : ESTADO DO CEARÁ

PROCURADOR : JOSÉ GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES - CE007764

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo Rcl 41060 (2020/0298034-4) em 18/10/2021 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processos na página

2021/0335727-5 2021/0304249-3 2021/0304250-8 2021/0311655-4