Diário Oficial do Estado de Mato Grosso 22/10/2021 | DOEMT

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22 de Outubro de 2021

DiárioeOficial

Nº 28.109

Página 10

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0705-2021

PROCESSO: 326351/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 60,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros celulares de concreto (Aduelas) em Rodovias Vicinais e estadual no Município de Curvelândia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 370.358,45 (Trezentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) sendo que R$ 152.127,00 (Cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e sete reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 218.231,45 (Duzentos e dezoito mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Curvelân-dia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283 REGIONALIZAÇÃO: 0800

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

INICIO: 20/10/2021 - TÉRMINO: 20/10/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto Eng.º José Lazaro de Souza Filho, matrícula: 305620.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA- MT.

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Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 037/2021/02/01/SINFRA

Processo: nº 395389/2016

Objeto do Apostilamento: 1.1.O presente Apostilamento tem por objeto alterar e detalhar os recursos do Instrumento contratual para informar o valor do contrato de repasse financiado pela Caixa Economica Federal e o valor de contrapartida que correrá por conta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, em conformidade com a manifestação de concordância às fls. 1119: Valor aprovado pelo agente financiador: R$ 731.250,00 (Setecentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Projeto: 1096 Programa: 385 Região: 0600 Natureza: 44.90-51 Fonte: 393 Valor a ser pago com recursos próprios - SEDEC: R$ 280.364,10 (Duzentos e Oitenta Mil, Trezentos e sessenta e quatro Reais e Trinta e Dois Centavos). Projeto: 1096 Região: 0600 Natureza: 44.90-51 Fonte: 196. PARTES: JRM CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 11.922.125/0001-95 - e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79. <END:1290253:10> <BEGIN:1290256:10>

EXTRATO DO 10º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO N° 0878-2016/SECID/SINFRA

Processo: 385857/2021

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 66 (sessenta e seis) dias, passando o término da vigência para 31/12/2021.

Assinatura: 21/10/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA e CNPJ: 03.788.239/0001-66. <END:1290256:10> <BEGIN:1290309:10>

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 028/2020/01/02-SINFRA

Processo nº 447445/2020

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.202.170,41 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e setenta reais e quarenta e um centavos) que representa um acréscimo de 18,38% (dezoito vírgula trinta e oito por cento) do valor contratado inicialmente. E suprimido R$ 500.380,08 (quinhentos mil, trezentos e oitenta reais e oito centavos) que representa um decréscimo de 5,41% (cinco vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial do contrato, com reflexo positivo de R$ 1.701.790,33 (um milhão, setecentos e um mil, setecentos e noventa reais e trinta e três centavos). 1.2.Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação: “3.1. Do Valor: O valor atribuído ao Contrato é de R$ 10.958.290,33 (dez milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa reais e trinta e três centavos) [...]”

Assinatura: 21/10/2021

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 017/2021/SUEF III/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras III - SUEF III, torna pública, a Ordem de Reinício de Serviço, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

SERVIÇOS

INSTRUMENTO CONTRATUAL

EMPRESA

CONTRATADA

SUEF III/O.R.S./ Nº 006/2021 19/10/2021

Reiniciar a Execução dos Serviços de Pavimentação de Rodovia, na Rodovia MT-430, Trecho: Entr° MT-430/MT-437 a Santa Cruz do Xingu, Segmento: Estaca 0 – Estaca 3.270 + 5,95, numa extensão de 65,41 km, nos Municipios de Santa Cruz do Xingu e São José do Xingu-MT.

003/2014

SEMEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Cuiabá, 21 de Outubro de 2021.

Eng.ª Paula Janayna Fenerich

Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras III SUEF III/SINFRA/MT (documento original assinado)

De acordo,

Eng.° Nilton de Britto

Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias SAOR/SINFRA/MT (documento original assinado) <END:1290369:10> <BEGIN:1290371:10>

TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 107/2021/SUPR

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 057/2021/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 113/2021/SAOR/SINFRA DE 01/10/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

APROVAR o Projeto Executivo de Implantação e Pavimentação da rodovia MT-473, Trecho: Entr.º MT-265 ao Entr. MT-358, Subtrecho: Curva do Cotovelo (Km 84,60) - Final do Pavimento (Km 129,60), extensão: 45,00 km, elaborado pela empresa SPIN SOLUÇÕES E PROJETOS INTELIGENTES LTDA e Doado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA., considerando que o Projeto Executivo foi analisado por esta Superintendência de Projetos - SUPR, sendo verificado que foram efetuadas as correções dos apontamentos do 1º Relatório de Análise de Projeto - RA Nº 427/2020/SUPR, 2º Relatório de Análise de Projeto - RA Nº 138/2021/SUPR, 3º Relatório de Análise de Projeto - RA Nº 158/2021/SUPR, 4º Relatório de Análise de Projeto - Final - RO Nº 165/2021/SUPR, 1º Relatório de Análise de Orçamento RO- Nº 170/2021/SUPR, 2º Relatório de Análise de Orçamento- RO Nº 206/2021/SUPR, 3º Relatório de Análise de Orçamento- FINAL- RO Nº 410/2021/SUPR. O Projeto tem como responsáveis técnicos o Eng.º Civil Benedito Alexandro de Oliveira Baraviera -RNP 1200044274 (ART 1220200113610) e o Eng.º Civil Guilherme Rodrigues de Moura - RNP 1215075472 (ART 1220200116985), aos quais cabe total responsabilidade, inclusive pelo Orçamento. A condição mais vantajosa foi a Sem Desoneração, cujo valor é de R$ 33.588.831,00 (trinta e três milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e oitocentos e trinta e um reais).

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2021.

Comissão:

Eng.º Pablo Azevedo Piveta

Presidente - Port.113/2021/SAOR/SINFRA (documento original assinado)

Adm. Ubirajara Pereira da Silva

Coordenador de Análise e Aprovação de Projetos Membro - Port.113/2021/SAOR/SINFRA (documento original assinado)

Eng.ª Keico Isaura Yamamura Bueno

Membro - Port. 113/2021/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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