Diário Oficial do Estado de Mato Grosso 22/10/2021 | DOEMT

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22 de Outubro de 2021 Diário Oficial Nº 28.109 Página 7

<BEGIN:1290156:7> A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão

de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água

para os seguintes usuários: Subterrânea para os seguintes usuários:

MARINGÁ FERRO-LIGA S.A., CNPJ: 61.082.988/0042-48, Processo Nº.: KAOPA ÓLEO VEGETAL E TORTA DE ALGODÃO LTDA, CNPJ:

452304/2021; Características - Município: Juara/MT; Curso d’água: Sem 36.887.591/0001-08, PROCESSO: 122819/2021. Município: Primavera do

denominação; Bacia Hidrográfica do Paraguai; Coordenadas Geográficas Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 dos pontos de

de Captação: 11º 00’ 46,00” S e 57º 44’ 22,11” W; Modalidade: Captação; captação: PT 01: Lat. 15°32’56,89”S e Long. 54°15’04,72”W; Vazão máxima

Finalidade: Mineração; Vazão máxima das captações: 0,002 m³/s ou 2,0 de bombeamento 6,8 m³/h por um período de 1,14 h/dia de bombeamento,

<<EBENGD:I1N2:19209105362:71>:7> razo de Validade: 20/10/2031. perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,76 m³/dia, durante 7 dias/

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que semana; PT 02: Lat. 15°33’02,54”S e Long. 54°14’56,98”W; Vazão máxima

concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os de bombeamento 1,6 m³/h por um período de 1,14 h/dia de bombeamento,

seguintes usuários: perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,83 m³/dia, durante 7

dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica

Autorização nº 398/2021: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUI

DORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 03.467.321/0001-99, Processo nº Bacia do Paraná - UPG TA-4. Validade do cadastro: 21/10/2031. Fica o

350620/2021. O poço tubular será construído na Subestação de Cangas, usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei

Distrito de Cangas, município de Poconé/MT. O uso da água será para Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do

fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, Decreto nº 7.217/2010.

PT 01 - Lat. 16°04’54,55”S e Long. e 56°33’57,77”W; A Profundidade

pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA, CNPJ: 10.467.481/0001-01,

empresa perfuradora será a AB Geologia e Engenharia LTDA, e o geólogo PROCESSO: 291277/2021. Município: Campo Verde/MT, Coordenadas

responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acom- Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat.

panhamento da construção, será o Sr. Gilliard Medeiros Borges, CREA 15°32’40,31”S e Long. 55°09’14,84”W; Vazão máxima de bombeamento 3

1212140826. Essa autorização vigorará até 20 de abril de 2022, e refere-se m³/h por um período de 1,6113 h/dia de bombeamento, perfazendo uma

apenas a construção do poço tubular.

vazão máxima de utilização de 4,834 m³/dia, durante 7 dias/semana;

Autorização nº 399/2021: AUTO POSTO BOM PREÇO LTDA, CNPJ: Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná

42.261.435/0001-30, Processo nº 447883/2021. O poço tubular será - UPG TA-4. Validade do cadastro: 21/10/2031. Fica o usuário responsável

construído na Avenida João Sacerdote de Souza, s/nº, Centro, município pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento

de Canabrava do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°03’13,44”S

e Long. e 51°50’16,07”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 AGROPECUÁRIA SPANHOL LTDA, CNPJ: 17.591.940/0001-03,

metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a PROCESSO: 319787/2021. Município: Porto dos Gaúchos/MT,

C. Batista da Conceição ME, e a geóloga responsável pela elaboração do Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação

projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. ,,

Niara Rodrigues A. Barroso, CREA 1219003905. Essa autorização vigorará PT 01: Lat. 115117,11S e Long. 564212,05W; Vazão máxima de

até 21 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular. bombeamento 6,99 m³/h por um período de 1,375 h/dia de bombeamento,

perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,61 m³/dia, durante 7 dias/

Autorização nº 400/2021: WAGNA MESSIAS DA SILVA, CPF: semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis

029.417.961-50, Processo nº 448273/2021. O poço tubular será construído - UPG A-12. Validade do cadastro: 21/10/2031. Fica o usuário responsável

na Rua José Garcia Lacerda, nº 343-N, Quadra 02, lotes 04, 05 e 08, Jardim pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento

Europa, município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

irrigação (menor que 30 ha.) Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS

2000, PT 01 - Lat. 14°36’48,20”S e Long. e 57°28’55,50”W; A Profundidade RETIFICA DE MOTORES ARAGON LTDA, CNPJ: 26.557.686/0001-00, pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”.

A empresa perfuradora será a Haiko Vinícius Griebeler ME, e o geólogo PROCESSO: 339972/2021. Município: Mirassol D’Oeste/MT, Coordenadas

responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanha- Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat.

mento da construção, será o Sr. Gérsi Antônio Fabro, CREA 1401566820. 15°41’49”S e Long. 58°05’08”W; Vazão máxima de bombeamento 1,60 m³/h

Essa autorização vigorará até 21 de abril de 2022, e refere-se apenas a por um período de 1,737 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão

construção do poço tubular. máxima de utilização de 2,78 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de

uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG P-1. Validade

Autorização nº 401/2021: CAVACO FORTE SOLUÇÕES AGROINDUS- do cadastro: 21/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao

TRIAIS LTDA, CNPJ: 30.045.533/0003-12, Processo nº 450778/2021. Os disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº

poços tubulares serão construídos na Estrada Morocó, Km 55, Loteamento 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Ribeirão do Ouro, Fazenda Águas Claras, zona rural, município de Sorriso/

MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas

Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°16’52”S e Long. e VALMOR JOSÉ ANDRADE, CPF: 034.915.959-91, PROCESSO:

55°35’48”W; PT 02 - Lat. 13°16’59”S e Long. e 55°35’59”W; PT 03 - Lat. 498235/2020. Município: Diamantino/MT, Coordenadas Geográficas

13°16’52”S e Long. e 55°35’56”W; A Profundidade pretendida dos poços DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°53’07,77”S e

é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora Long. 56°25’24,24”W; Vazão máxima de bombeamento 4,95 m³/h por um

será a Água Boa Poços Eireli ME, e a geóloga responsável pela elaboração período de 0,73 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de

do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento da construção, será a utilização de 3,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros

Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 21 usos. Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro:

de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular. 21/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no

Autorização nº 402/2021: FRIGORIFICO NUTRIBRAS S.A, CNPJ: art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e 08.090.575/0013-98, Processo nº 371594/2021. Os poços tubulares pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

serão construídos na Fazenda Celeste, Rodovia BR 163, Km 776, zona

rural, município de Vera/MT. O uso da água será para fins: outros A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de

usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi

12°12’28,99”S e Long. e 55°33’13,24”W; PT 02 - Lat. 12°12’23,28”S e Long. deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

e 55°33’11,60”W; A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros

com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Vinicius ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A CNPJ n° 17.018.327/0001-Caetano de A.P.T.-ME - VT Serviços Geológicos, e o geólogo responsável 93, Processo nº 403225/2014. Município:, Alta Floresta/MT. Os poços pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento

datamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins,

, , 01 - Lat. 10°19’37,57”S e Long. 56°58’33,17”W; PT 04 - Lat. 10°20’37,10”S

CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 21 de abril de 2022, e

refere-se apenas a construção do poço tubular. <END:1290321:7> g. 56°58’22,12”W.

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