Diário Oficial do Estado do Pernambuco 22/10/2021 | DOEPE

Poder Legislativo

8 – Ano XCVIII • N0 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Recife, 22 de outubro de 2021

OFÍCIO N° 389/2021-GAB Sendo o que havia para o momento, apresentamos nossos votos de estima e elevada consideração.

ALINE DE ANDRADE GOUVEIA

Glória do Goitá/PE, 30 de setembro de 2021. Prefeita do Município de Amaraji-PE

EX. SR. Deputado Estadual JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Assembleia

Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE R. da União, 397 – Boa Vista Recife - PE, 50050-909

ASSUNTO: Decreto de Calamidade Pública no Município de Glória do Goitá/PE

Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos deste para solicitar a essa Augusta Casa Legislativa o reconhecimento da manutenção Ofício GP nº 189/2021

do Estado de Calamidade Pública existente no Município de Glória do Goitá/PE, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus Santa Filomena/PE, 01 de outubro de 2021.

(COVID-19), o que fazemos para os fins dispostos no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Decreto Municipal no 049

de 30 de setembro de 2021, o qual segue anexo. Àî Excelentíssimo Senhor

ERIBERTO MEDEIROS

Certos de vosso pronto atendimento, renovamos os mais elevados votos de estima e consideração. Presidente da Assembleia Legislativa Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Recife/PE

Respeitosamente, Senhor Presidente,

ADRIANA DORNELAS CÂMARA PAES Servimo-nos do presente, para encaminhar, em anexo, para providências cabíveis, a Publicação do DECRETO Municipal no 68/2021,

Prefeita que versa sobre: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território

deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos votos de estima e consideração.

Ofício GAB nº 321/2021 Saudações.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 01 de outubro de 2021. PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal

Ao Excelentíssimo Senhor

JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Recife/PE

ASSUNTO: Encaminha o Decreto Municipal Nº 048/2021, que mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado

de Calamidade Pública” e pede reconhecimento. OFÍCIO Nº 207/2021 - GP

Excelentíssimo Senhor, Iati, 01 de outubro de 2021.

Ao Exmo. Sr.

Cumprimentando-o cordialmente, faço uso do presente expediente, em observação na forma estabelecida por meio do artigo 65 da Lei DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS

Complementar Federal Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), para cumprir o dever de comunicar a este Parlamento Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE

Estadual sobre a edição do Decreto Municipal Nº 048, de 30 de setembro de 2021, dispondo sobre a “manutenção da declaração de Recife – PE

situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da

emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências”. Assunto: SOLICITA RECONHECIMENTO DA MANUTENÇÃO DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE IATI –

PE.

Portanto, é o presente para requerer o necessário e legal RECONHECIMENTO da situação anormal, caracterizada como “Estado de

Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, em virtude da emergência de saúde pública de Senhor Presidente, importância internacional decorrente do Novo Coronavirus.

Cumprimentando-o cordialmente, na condição de Prefeito do Município de Iati, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência cópia Certos do acolhimento, reiteramos nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, do Decreto Municipal nº 36/2021, que mantém a Declaração da Situação de Calamidade Pública, ao tempo em que solicito a esta

Assembleia Legislativa o reconhecimento da Calamidade Pública neste Município, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus GEORGE RODRIGUES DUARTE – Covid-19, nos termos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prefeito do Município

Certos da atenção de Vossa Excelência a esta solicitação, apresentamos desde já votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Ofício GP nº 282/2021

Bom Jardim- PE, 30 de setembro de 2021.

Ao Excelentíssimo Senhor

Deputado Eriberto Medeiros

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE

Assunto: Solicita reconhecimento da permanência do “Estado de Calamidade Pública” de 01 de outubro de 2021 até 31 de dezembro de 2021 no Município de Bom Jardim- PE.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Cumprimentando-o cordialmente, na condição de Prefeito do Município de Bom Jardim- PE, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência cópia do Decreto Municipal nº 059/2021, que mantém a situação de Calamidade Pública de 01 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, ao tempo em que solicito a esta Assembleia Legislativa o reconhecimento da permanência desta situação, em decorrência da pandemia causada pelo Corona vírus (COVID-19), nos termos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Certos da atenção de Vossa Excelência a esta solicitação, apresentamos desde já votos de elevada estima e consideração.

Respeitosamente,

João Francisco da Silva Neto

Prefeito do Município de Bom Jardim-PE

Ofício nº 323/2021 – GP

Triunfo/PE, 01 de outubro de 2021.

Excelentíssimo Senhor

Deputado Eriberto Medeiros

Presidente da ALEPE

Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, requerer de Vossa Excelência a Declaração do Estado de Calamidade Pública no Munícipio de Triunfo, Estado de Pernambuco até o dia 31 de dezembro de 2021 em função da Pandemia do COVID-19.

Assim, certos do atendimento do pleito, renovo votos de admiração e respeito.

Atenciosamente,

Luciano Fernando de Souza

Prefeito

Ofício GP nº 209/2021.

AO

Exmo. Sr. Eriberto Medeiros

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em Recife-PE.

Amaraji-PE, 01 de outubro de 2021.

Exmo. Sr. Presidente.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de V. Exa., muito respeitosamente, solicitar a essa Augusta Casa Legislativa o reconhecimento da manutenção do Estado do Calamidade Pública existente no Município de Amaraji-PE, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), o que faz para os fins do disposto no art. 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Decreto Municipal nº 001/2021, que segue anexo.

Antônio José de Souza Prefeito

Ofício GAB nº 326/2021

Lagoa Grande/PE, 01 de outubro de 2021.

Ao Exmo. Senhor

DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco - ALEPE

Assunto: Solicita reconhecimento do “Estado de Calamidade Pública” no Município de Lagoa Grande - PE.

Exmo. Presidente,

Cumprimenta-o cordialmente, na condição de Prefeito do Município de Lagoa Grande - PE, venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência cópia do Decreto Municipal 34 de 30 de setembro de 2021, que decreta situação de Calamidade Pública, ao tempo em que solicito a esta Assembleia Legislativa o reconhecimento da Calamidade Pública beste Município, em decorrência da pandemia causada pelo o Novo Conoravírus - COVID 19, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar Federal no 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Certos da atenção de Vossa Excelência a esta solicitação, apresentamos desde logo, votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Vilmar Cappellaro

Prefeito Municipal

Belo Jardim/PE, 1º de outubro de 2021.

Ao Exmo. Sr. Presidente Da Assembleia Legislativa De Pernambuco

Deputado José Eriberto Medeiros

ASSUNTO: Apreciação de Decreto de Situação de Calamidade Pública

Senhor Presidente,

Com os cumprimentos reservados a Vossa Excelência, sirvo-me do presente para encaminhar a esta Assembleia Legislativa o Decreto Municipal 71/2021, de 1º de outubro de 2021, que prorroga a situação anormal caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Belo Jardim/PE em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do novo coronavírus COVID 19 (codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0.).

Diante disto, dirijo-me a Vossa Excelência para requerer que submeta o mesmo ao crivo do Egrégio Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco para fins de reconhecimento, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo caput do Art. 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000.

Desde já renovo votos de estima e apreço.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Ofício Gabinete do Prefeito nº 0310/2021

Excelentíssimo Senhor

Eriberto Medeiros

Águas Belas/PE, 01 de outubro de 2021.