Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 24/10/2021 | TRE-BA

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Salvador, 21 de outubro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

****O anexo estará disponível no Repositório Digital da Intranet

PORTARIA Nº 503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o
constante do Processo SEI 0016047-41.2021.6.05.8190, resolve:

Art.1º Dispensar as servidoras requisitadas Ivaneide da Costa Araújo Flores e Eliene de Sátelis
Santana Ataíde das funções comissionadas de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1,
respectivamente, do Cartório da 190ª Zona Eleitoral - Serra Dourada, a partir da publicação desta
portaria;

Art. 2º Designar o servidor César Augusto da Paixão Reis, Técnico Judiciário, NI, Classe A, Padrão
1, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório - FC6, da 190ª ZE - Serra
Dourada, a partir da publicação desta portaria;

Art. 3º Designar a servidora requisitada Ivaneide da Costa Araújo Flores para o exercício da função
comissionada Assistente I - FC1, da 190ª ZE - Serra Dourada, a partir da publicação desta portaria;
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de outubro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

ATOS DO DIRETOR GERAL

PORTARIAS

PORTARIA Nº 158, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4,
de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0015169-
95.2021.6.05.8100,
RESOLVE:

Art. 1º Designar GILSON MANUEL FONSECA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
removido para este Tribunal, como primeiro substituto legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral
da 100ª Zona Eleitoral/São Desidério, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da
publicação da portaria;

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 44, de 17/5/2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº
94, edição do dia 24/5/2018, pág. 7, apenas no que tange a designação da servidora DENISE
MOREIRA DA SILVA como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 100ª Zona
Eleitoral - São Desidério, a partir de 16/8/2021.

Salvador, 21 de outubro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

PORTARIA N.º 156, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4,
de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI 0016047-41.2021.6.05.8190,