Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão 24/10/2021 | TRE-MA

TRE-MA - Padrão

30ª Zona Eleitoral .................................................................................................................... 553

32ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 554

34ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 560

35ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 561

38ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 622

39ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 629

56ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 631

57ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 635

58ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 677

60ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 697

63ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 698

64ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 704

69ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 706

74ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 708

76ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 711

77ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 713

79ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 772

84ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 776

87ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 808

89ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 809

99ª Zona Eleitoral ..................................................................................................................... 811

101ª Zona Eleitoral ................................................................................................................... 823

103ª Zona Eleitoral ................................................................................................................... 824

Índice de Advogados ............................................................................................................... 910

Índice de Partes ....................................................................................................................... 914

Índice de Processos ................................................................................................................. 938

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATOS

AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 9/2021. Processo nº 0005858-77.2021.6.27.8000 - TRE/MA.
Objeto: Aquisição de cartões em PVC para impressão de carteiras funcionais para os servidores,
juízes e membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor de R$ 2.760,00 (dois mil
setecentos e sessenta reais). Contratado(a): CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI.
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 22/10/2021.
Ratificação: DES. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, Presidente do TRE/MA.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 71/2021. Processo nº 0008462-11.2021.6.27.8000 - TRE
/MA. Objeto: Inscrição de 16 (dezesseis) servidores no curso "Contratação de bens e serviços de
tecnologia da informação e comunicação (TIC) - incluindo A IN 01/19, 02/19 e a Resolução Nº 182
/2013 DO CNJ". Contratada: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA . Valor
de R$ R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Art. 25, II
c/c 13, VI da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 22/10/2021. Ratificação: DES. JOSÉ
JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, Presidente do TRE/MA.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE