Tribunal Regional Federal da 4ª Região 25/10/2021 | TRF4

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 5043527-30.2021.4.04.0000

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA)

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50435273020214040000&idDocumento=041634865431624763189243861552&hash=c1b6b1b41ba54b730d69af90b9b8b3c819f831a0cb7769285d24d2eda031d54c

Envolvido:

GERTA MICHEL TESCHE (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LUIZ CARLOS FINK (OAB: 029495/RS)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LUIZ CARLOS FINK (OAB: 029495/RS)

Conteúdo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043527-30.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00084535320198210035/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE: GERTA MICHEL TESCHE ADVOGADO: Luiz Carlos Fink AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5002206-34.2021.4.04.7107

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50022063420214047107&idDocumento=711634818112597407333573453846&hash=cbfc12b0dcc153cdc6d0adb4a10a37659cb300c7a42ce991065215817877546a

Envolvido:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

GABRIELA CALDART PRETO (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

GILNEI CARLINHOS PRETO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002206-34.2021.4.04.7107/RS EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GILNEI CARLINHOS PRETO EXECUTADO: GABRIELA CALDART PRETO EDITAL Nº 710013503493 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL - Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: GILNEI CARLINHOS PRETO, CPF: 461.192.210-34 e GABRIELA CALDART PRETO, CPF: 893.671.700-68. EXECUÇÃO FISCAL nº 5002206-34.2021.4.04.7107/RS, VALOR: R$ 9.749,52 (nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica GILNEI CARLINHOS PRETO (461.192.210-34) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 21 de setembro de 2021.

Processo 5043530-82.2021.4.04.0000

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: CENTRAL DE ATENDIMENTO PROCESSUAL

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50435308220214040000&idDocumento=041634836515154687119910006977&hash=2b10a00ec09bd701cec5fc5c997c01bd7fd91b4d2b328bdfbd4c7f0326e34558

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogados:

MARISSOM RICARDO ROSO (OAB: 060816/RS)

JACQUELINE ROSO (OAB: 036432/RS)

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB: 076583/RS)

Envolvido:

MOZART DOS SANTOS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

MARISSOM RICARDO ROSO (OAB: 060816/RS)

JACQUELINE ROSO (OAB: 036432/RS)

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB: 076583/RS)

Conteúdo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043530-82.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00062216920088210030/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: MOZART DOS SANTOS ADVOGADO: Eduardo Rocha De Aguiar AGRAVANTE: MOZART DOS SANTOS ADVOGADO: Jacqueline Roso AGRAVANTE: MOZART DOS SANTOS ADVOGADO: Marissom Ricardo Roso AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5013887-47.2020.4.04.7200

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfsc.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50138874720204047200&idDocumento=721634767718535413097852646359&hash=cd757683d123cb5df784270475a0c7d2128727c1a804ce602f1557f054f16842

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

MG ELETRO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013887-47.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MG ELETRO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI EDITAL Nº 720007870241 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: MG ELETRO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI, CPF/CNPJ 12704492000185. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 307/0017 Valor do débito: R$ 2.916,28 Chave do Processo: 436171414120 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/10/2021. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.

Processo 5043531-67.2021.4.04.0000

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: CENTRAL DE ATENDIMENTO PROCESSUAL

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50435316720214040000&idDocumento=041634885108515526740206808031&hash=2214a2545c4fe028a949ed3ccef21dd10ca2de7591bbccf2848d6ccb892faed3

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

SIMONE ZAGUINI (OAB: 006834/SC)

Envolvido:

JANE MATIOLA VIDAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

SIMONE ZAGUINI (OAB: 006834/SC)

Conteúdo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043531-67.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50037022120198240045/SC) RELATOR: CELSO KIPPER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: JANE MATIOLA VIDAL ADVOGADO: Simone Zaguini ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5010557-08.2021.4.04.7200

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfsc.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50105570820214047200&idDocumento=721634767718535413097852341420&hash=d65e5712b26bb8b979e66aa00baf592489fb4a7eefec591594cf4853813f70de

Envolvido:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

SOUTH ATLANTIC COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010557-08.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: SOUTH ATLANTIC COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA EDITAL Nº 720007870229 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: SOUTH ATLANTIC COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA, CPF/CNPJ 07330288000101. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40780001642165 Valor do débito: R$ 10.771,00 Chave do Processo: 474415098121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/10/2021. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.

Processo 5043533-37.2021.4.04.0000

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.13 (Juiz Federal MARCELO DE NARDI)

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50435333720214040000&idDocumento=041634895250864374781926088153&hash=5b03299e8c949191597314ac76050ed398be124851247c96b8f3b03754a73c88

Envolvido:

MILTON JOSE MICHALAK (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LUCAS STAFIN (OAB: 041446/PR)

Envolvido:

OLARIA SAO FRANCISCO LTDA - ME (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LUCAS STAFIN (OAB: 041446/PR)

Envolvido:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LUCAS STAFIN (OAB: 041446/PR)

Conteúdo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043533-37.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00009797420058160095/PR) RELATOR: MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani AGRAVADO: MILTON JOSE MICHALAK ADVOGADO: Lucas Stafin AGRAVADO: OLARIA SAO FRANCISCO LTDA - ME ADVOGADO: Lucas Stafin ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5000482-76.2018.4.04.7211

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfsc.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50004827620184047211&idDocumento=721634767718535413097850111432&hash=8331e02315a078145c017d03a041472f3a4253dd27fd067c8582163a24ecf2b0

Envolvido:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000482-76.2018.4.04.7211/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC EXECUTADO: MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO EDITAL Nº 720007870228 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9a Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, da forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nest 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, CPF/CNPJ 01871353980. Natureza da dívida: Anuidade/Multa, Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 006863/2014 e 021-00231/2017 Valor: R$ 1.392,10 Chave do Processo: 841810343518 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/10/2021. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.

Processos na página

5043527-30.2021.4.04.0000 5002206-34.2021.4.04.7107 5043530-82.2021.4.04.0000 5013887-47.2020.4.04.7200 5043531-67.2021.4.04.0000 5010557-08.2021.4.04.7200 5043533-37.2021.4.04.0000 5000482-76.2018.4.04.7211