Tribunal Regional Federal da 4ª Região 25/10/2021 | TRF4

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043527-30.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00084535320198210035/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE: GERTA MICHEL TESCHE ADVOGADO: Luiz Carlos Fink AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002206-34.2021.4.04.7107/RS EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GILNEI CARLINHOS PRETO EXECUTADO: GABRIELA CALDART PRETO EDITAL Nº 710013503493 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL - Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: GILNEI CARLINHOS PRETO, CPF: 461.192.210-34 e GABRIELA CALDART PRETO, CPF: 893.671.700-68. EXECUÇÃO FISCAL nº 5002206-34.2021.4.04.7107/RS, VALOR: R$ 9.749,52 (nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica GILNEI CARLINHOS PRETO (461.192.210-34) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 21 de setembro de 2021.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043530-82.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00062216920088210030/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: MOZART DOS SANTOS ADVOGADO: Eduardo Rocha De Aguiar AGRAVANTE: MOZART DOS SANTOS ADVOGADO: Jacqueline Roso AGRAVANTE: MOZART DOS SANTOS ADVOGADO: Marissom Ricardo Roso AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013887-47.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MG ELETRO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI EDITAL Nº 720007870241 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: MG ELETRO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA - EIRELI, CPF/CNPJ 12704492000185. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 307/0017 Valor do débito: R$ 2.916,28 Chave do Processo: 436171414120 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/10/2021. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043531-67.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50037022120198240045/SC) RELATOR: CELSO KIPPER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: JANE MATIOLA VIDAL ADVOGADO: Simone Zaguini ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010557-08.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: SOUTH ATLANTIC COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA EDITAL Nº 720007870229 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: SOUTH ATLANTIC COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA, CPF/CNPJ 07330288000101. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40780001642165 Valor do débito: R$ 10.771,00 Chave do Processo: 474415098121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/10/2021. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043533-37.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00009797420058160095/PR) RELATOR: MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani AGRAVADO: MILTON JOSE MICHALAK ADVOGADO: Lucas Stafin AGRAVADO: OLARIA SAO FRANCISCO LTDA - ME ADVOGADO: Lucas Stafin ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000482-76.2018.4.04.7211/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC EXECUTADO: MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO EDITAL Nº 720007870228 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9a Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, da forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nest 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, CPF/CNPJ 01871353980. Natureza da dívida: Anuidade/Multa, Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 006863/2014 e 021-00231/2017 Valor: R$ 1.392,10 Chave do Processo: 841810343518 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/10/2021. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.