Tribunal Regional Federal da 4ª Região 25/10/2021 | TRF4

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 5010270-48.2020.4.04.0000

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 3ª Turma

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_pauta&idSessao=41625685825099813495614451537&hash=8d2b2539b16d0707abe65c22b98c0cfe555b5b80d319aeb8789eac1610eecca2

Envolvido:

MERCOVIA SA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

MARCIO BONFA (OAB: 043780/RS)

IMAR SANTOS CABELEIRA (OAB: 018528/RS)

SERGIO ZAHR FILHO (OAB: 154688/SP)

Envolvido:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (POLO: Polo ativo)

Advogados:

MARCIO BONFA (OAB: 043780/RS)

IMAR SANTOS CABELEIRA (OAB: 018528/RS)

SERGIO ZAHR FILHO (OAB: 154688/SP)

Conteúdo:

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5010270-48.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS AGRAVADO: MERCOVIA SA ADVOGADO: SERGIO ZAHR FILHO (OAB SP154688) ADVOGADO: IMAR SANTOS CABELEIRA (OAB RS018528) ADVOGADO: MARCIO BONFA (OAB RS043780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMISSÃO MISTA ARGENTINO-BRASILEIRA ADVOGADO: FRANCIELE LACORTT GLOGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente

Processo 5005816-96.2020.4.04.7122

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50058169620204047122&idDocumento=711634854445262479386924730978&hash=5da77e44cdd514e57b3e0ef3e10a0a88d34059e1d7512a99e6474acdf257bb92

Envolvido:

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

ANTONINHO EUFRAZIO CORREA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005816-96.2020.4.04.7122/RS EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: ANTONINHO EUFRAZIO CORREA EDITAL Nº 710014195297 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5005816-96.2020.4.04.7122, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra ANTONINHO EUFRAZIO CORREA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) ANTONINHO EUFRAZIO CORREA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 301472471820. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/ . E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/10/2021.

Processo 5004968-38.2020.4.04.0000

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 3ª Turma

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_pauta&idSessao=41625685825099813495614451537&hash=8d2b2539b16d0707abe65c22b98c0cfe555b5b80d319aeb8789eac1610eecca2

Envolvido:

COMISSÃO MISTA ARGENTINO-BRASILEIRA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

MARCIO BONFA (OAB: 043780/RS)

IMAR SANTOS CABELEIRA (OAB: 018528/RS)

SERGIO ZAHR FILHO (OAB: 154688/SP)

GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS (OAB: 051299/RS)

FRANCIELE LACORTT GLOGER (OAB: 090448/RS)

Envolvido:

MERCOVIA SA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

MARCIO BONFA (OAB: 043780/RS)

IMAR SANTOS CABELEIRA (OAB: 018528/RS)

SERGIO ZAHR FILHO (OAB: 154688/SP)

GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS (OAB: 051299/RS)

FRANCIELE LACORTT GLOGER (OAB: 090448/RS)

Envolvido:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (POLO: Polo passivo)

Advogados:

MARCIO BONFA (OAB: 043780/RS)

IMAR SANTOS CABELEIRA (OAB: 018528/RS)

SERGIO ZAHR FILHO (OAB: 154688/SP)

GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS (OAB: 051299/RS)

FRANCIELE LACORTT GLOGER (OAB: 090448/RS)

Conteúdo:

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5004968-38.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: MERCOVIA SA ADVOGADO: SERGIO ZAHR FILHO (OAB SP154688) ADVOGADO: IMAR SANTOS CABELEIRA (OAB RS018528) ADVOGADO: MARCIO BONFA (OAB RS043780) AGRAVADO: COMISSÃO MISTA ARGENTINO-BRASILEIRA ADVOGADO: GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS (OAB RS051299) ADVOGADO: FRANCIELE LACORTT GLOGER (OAB RS090448) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente

Processo 5055734-04.2021.4.04.7100

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50557340420214047100&idDocumento=711634854445262479386925227305&hash=106e29c241f12b8e655c400ffab973c3deedaf485b306b01844bac34b3c20282

Envolvido:

ESPORTA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055734-04.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EDITAL Nº 710014195296 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5055734-04.2021.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ESPORTA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) ESPORTA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 330206705821. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/ . E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/10/2021.

Processos na página

5010270-48.2020.4.04.0000 5005816-96.2020.4.04.7122 5004968-38.2020.4.04.0000 5055734-04.2021.4.04.7100