Tribunal Regional Federal da 4ª Região 25/10/2021 | TRF4

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 5019995-03.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50199950320214049999&idDocumento=41634872202849712192049825140&hash=186b32aeddd33123384f2b83280b310394fcdb56e87a74af76e84a0ffd16bb9f

Envolvido:

ADAO EVERSON RODRIGUES (POLO: Polo ativo)

Advogado:

DANIEL TICIAN (OAB: 083349/RS)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

DANIEL TICIAN (OAB: 083349/RS)

Envolvido:

OS MESMOS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

DANIEL TICIAN (OAB: 083349/RS)

Conteúdo:

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019995-03.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50005330720208210164/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ADAO EVERSON RODRIGUES ADVOGADO: Daniel Tician APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5001293-64.2021.4.04.7200

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfsc.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50012936420214047200&idDocumento=721634767718535413097850376694&hash=fe6c53232725a073f163d6c7ed961929ca90114ef2d6ec6f367f8d73d915f8b0

Envolvido:

IND. E COM. DE MASSASDIDA LTDA (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001293-64.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: IND. E COM. DE MASSASDIDA LTDA EDITAL Nº 720007870214 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: IND. E COM. DE MASSASDIDA LTDA, CPF/CNPJ 05010537000156. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 337-108 Valor do débito: R$ 1.817,50 Chave do Processo: 464569257121 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/10/2021. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.

Processos na página

5019995-03.2021.4.04.9999 5001293-64.2021.4.04.7200