Tribunal Regional Federal da 4ª Região 25/10/2021 | TRF4

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 5019996-85.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES)

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50199968520214049999&idDocumento=41634872202849712192419026519&hash=cd49c00cc7b1a65bf41835d573667526f08be57e1d6680686ceefd153f4fba4d

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

CASSIANO JOSE REBELATTO (OAB: 106435/RS)

NATALIA LUIZA CALZA REBELATTO (OAB: 092309/RS)

Envolvido:

VANDERLEI CASAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

CASSIANO JOSE REBELATTO (OAB: 106435/RS)

NATALIA LUIZA CALZA REBELATTO (OAB: 092309/RS)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019996-85.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001383420188210148/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VANDERLEI CASAL ADVOGADO: Natalia Luiza Calza Rebelatto APELADO: VANDERLEI CASAL ADVOGADO: Cassiano Jose Rebelatto ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5006389-60.2021.4.04.7200

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfsc.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50063896020214047200&idDocumento=721634767718535413097851721729&hash=ddc3f3a833089b4f01628d30630fd5b789df72273e0053bcfc9af8161a322ddf

Envolvido:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

RUTH MERI FIDELIS (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006389-60.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC EXECUTADO: RUTH MERI FIDELIS EDITAL Nº 720007870213 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9a Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, da forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nest 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: RUTH MERI FIDELIS, CPF/CNPJ 58803734953. Natureza da dívida: Anuidade/Multa, Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: TÉC028-00046/2017 e TÉC075-138/2021 Valor: R$ 2.440,09 Chave do Processo: 187513899721 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/10/2021. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.

Processo 5043559-35.2021.4.04.0000

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50435593520214040000&idDocumento=041634901685477124372784543963&hash=d36f93a430856e37072682af378f5c30151dac78828133fd04df8dbe2233b70e

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogados:

LUANA MAGALI SCHNEIDER (OAB: 076715/RS)

MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB: 044061/RS)

Envolvido:

MARLI INES HERGESELL (POLO: Polo ativo)

Advogados:

LUANA MAGALI SCHNEIDER (OAB: 076715/RS)

MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB: 044061/RS)

Conteúdo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043559-35.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50000764820118210080/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: MARLI INES HERGESELL ADVOGADO: Marcia Maria Pierozan AGRAVANTE: MARLI INES HERGESELL ADVOGADO: Luana Magali Schneider AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5012342-54.2011.4.04.7200

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfsc.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50123425420114047200&idDocumento=721634755825038547416599717886&hash=dae994ec46d5dc4627240afb42aea1c22ae6061db94a980b2f6d2736a33fe7b0

Envolvido:

ANDERSON KOERICH STAIMBACH (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB: 044170/SC)

Envolvido:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB: 044170/SC)

Envolvido:

DROGARIA RPI LTDA - ME (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB: 044170/SC)

Envolvido:

FARMACIA RESIELE LTDA - ME (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB: 044170/SC)

Envolvido:

MARCOS FELIPE RAULINO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB: 044170/SC)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012342-54.2011.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: FARMACIA RESIELE LTDA - ME EXECUTADO: MARCOS FELIPE RAULINO EXECUTADO: ANDERSON KOERICH STAIMBACH EDITAL Nº 720007870222 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) MARCOS FELIPE RAULINO, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC, EXECUTADO: MARCOS FELIPE RAULINO, CPF 05798611981 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0616/2011 Valor: R$ 3.452,39 Chave do Processo: 254051045911 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/10/2021. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.

Processo 5019997-70.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50199977020214049999&idDocumento=41634872202849712192799102601&hash=7de8d934918a33220affb4d2ede49ea5773a1f16112038ab12948d60489ee590

Envolvido:

APARECIDA TERESINHA THEALDO PAZ (POLO: Polo ativo)

Advogados:

DIOGO FELICIANO PRATES THORSTENBERG (OAB: 105515/RS)

LUIZ NATALBOR THORSTENBERG (OAB: 016514/RS)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogados:

DIOGO FELICIANO PRATES THORSTENBERG (OAB: 105515/RS)

LUIZ NATALBOR THORSTENBERG (OAB: 016514/RS)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019997-70.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000717420178210093/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER APELANTE: APARECIDA TERESINHA THEALDO PAZ ADVOGADO: Luiz Natalbor Thorstenberg APELANTE: APARECIDA TERESINHA THEALDO PAZ ADVOGADO: Diogo Feliciano Prates Thorstenberg APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5010669-86.2021.4.04.7002

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50106698620214047002&idDocumento=701634841715941032456190002346&hash=909cacd046664aec942df9269c8aec02545e9309cf508877346f0ec07807347e

Envolvido:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

MIRIAN BEATRIZ GONZALEZ TOLEDO (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

AÇÃO PENAL Nº 5010669-86.2021.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MIRIAN BEATRIZ GONZALEZ TOLEDO EDITAL Nº 700011218504 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O JUIZ DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita neste Juízo Federal a AÇÃO PENAL n. 5010669-86.2021.4.04.7002, movida pelo Ministério Público Federal contra MIRIAN BEATRIZ GONZALEZ TOLEDO, paraguaia, nascida em 30/03/86, natural de Presidente Stroessner/PY, inscrita no CPF sob o nº 715.709.371-50, domiciliada em lugar incerto e não sabido, em razão de ter sido denunciado pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 334-A, caput, do Código Penal, combinado com o artigo 3º do Decreto-Lei nº 399/1968, na forma do artigo 71, do Código Penal. Tendo em vista que a denunciada não foi encontrada para ser citada pessoalmente, fica ela, pelo presente, CITADA, com prazo de 15 (quinze) dias (artigo 361 do Código de Processo Penal), quanto aos termos da denúncia, bem como NOTIFICADA para apresentar resposta escrita à acusação por meio de advogado constituído, devidamente cadastrado e validado no Sistema de Processo Eletrônico do TRF 4ª Região (e-Proc), no prazo de 10 (dez) dias (artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal), na qual poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa e que possa ensejar sua absolvição sumária, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância da sua oitiva bem como sua relação com os fatos narrados na denúncia, as quais deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação pessoal, as quais somente serão intimadas pessoalmente, ou ouvidas em seu domicílio, quando indispensável tal medida, o que deverá ser requerido e fundamentado expressamente pela defesa (art. 396-A, caput, do CPP). Saliento, desde já, que, em se tratando de testemunha meramente abonatória, o testemunho deverá ser apresentado por meio de declaração escrita, à qual será dado o mesmo valor por este Juízo. Por fim, cumpre ressaltar que se a denunciada não apresentar resposta escrita à acusação nem constituir advogado, o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos para ela, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito denunciado, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta cidade de Foz do Iguaçu, 15/10/2021, eu, Isabella Silva Peixoto, Estagiária de Direito, o digitei, e eu, Elizangela de Paula Pereira, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.

Processos na página

5019996-85.2021.4.04.9999 5006389-60.2021.4.04.7200 5043559-35.2021.4.04.0000 5012342-54.2011.4.04.7200 5019997-70.2021.4.04.9999 5010669-86.2021.4.04.7002