Tribunal Regional Federal da 4ª Região 25/10/2021 | TRF4

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 5019998-55.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50199985520214049999&idDocumento=41634872202849712192806328111&hash=f51e508193c5b285d9c0baa50148dd7ce2c3ba5b51ed733aa67f12839266de4f

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB: 064658/RS)

Envolvido:

NESTOR MARTINS DOS SANTOS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

JANASSANA INDIARA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB: 064658/RS)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019998-55.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004917420208210093/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: NESTOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Janassana Indiara Almeida De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5007227-06.2021.4.04.7102

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50072270620214047102&idDocumento=711634845992725632146043659217&hash=1b0bd9eb2763d252ef94f49551081d8673ef906be559a7c2cd2b8e6763c62a65

Envolvido:

PAULO ANTONIO SIMOES MACAS (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

SIMASUL LTDA (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007227-06.2021.4.04.7102/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIMASUL LTDA EXECUTADO: PAULO ANTONIO SIMOES MACAS EDITAL Nº 710014194199 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, os executados SIMASUL LTDA, CNPJ: 03.044.874/0001-39 e PAULO ANTONIO SIMOES MACAS, CPF: 101.444.598-17, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5007227-06.2021.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 00621000579-26, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/10/2021. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu.

Processo 5019999-40.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA)

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50199994020214049999&idDocumento=41634872202849712192811497567&hash=f804c68d63a111a5eed1f79e32dfe937c7f6f2ef6007f6c5c478f9c4d9581758

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

OS MESMOS (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019999-40.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001323920148210157/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5012158-78.2014.4.04.7108

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria

Data de disponibilização: 25/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50121587820144047108&idDocumento=711634839292060031855351774540&hash=3566c01376bcd0a47628e31be16521e4f00418e4141c83f9c888911dd090489e

Envolvido:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MAICOL CARNEIRO LOPES (OAB: 095767/RS)

Envolvido:

H MASTER COMERCIAL LTDA - ME (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MAICOL CARNEIRO LOPES (OAB: 095767/RS)

Envolvido:

HUGUNBERTI MONTANHA DA SILVA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MAICOL CARNEIRO LOPES (OAB: 095767/RS)

Envolvido:

IVONE RUSCZYK (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MAICOL CARNEIRO LOPES (OAB: 095767/RS)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012158-78.2014.4.04.7108/RS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS EXECUTADO: H MASTER COMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: HUGUNBERTI MONTANHA DA SILVA EXECUTADO: IVONE RUSCZYK EDITAL Nº 710014190711 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada IVONE RUSCZYK, CPF: 439.492.740-49, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5012158-78.2014.4.04.7108, constante do Registro da Dívida Ativa n° 363/14, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/10/2021. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu.

Processos na página

5019998-55.2021.4.04.9999 5007227-06.2021.4.04.7102 5019999-40.2021.4.04.9999 5012158-78.2014.4.04.7108