Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo 25/10/2021 | TRE-ES

TRE-ES - Padrão

Encaminhe-se cópia desta Decisão às 1ª, 53ª e 57ª Zonas Eleitorais/ES, para fins de registro de
código de ASE 450 (Cancelamento - sentença de autoridade judiciária), motivo/forma 3 -
Duplicidade/pluralidade, no histórico das inscrições supramencionadas, intimação das interessadas
e comunicação a esta Corregedoria, tão logo adotadas as providências.

Após, em conformidade com o art. 9º do Provimento CGE nº 6/2021, remetam-se os presentes
autos ao douto Representante do Ministério Público Eleitoral, para fins do previsto no art. 48 da
Resolução TSE nº 21.538/2003.

Diligencie-se.

Publique-se.

DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA

Corregedor Regional Eleitoral - TRE/ES

DUPLICIDADE/PLURALIDADE DE INSCRIÇÕES - COINCIDÊNCIAS (12553) -
0600102-10.2021.6.08.0000 - REQUERENTE: FABIANO DOMINGOS PEREIRA,
RENATO ALMEIDA DE AMARAL, MAGNO DA SILVA RAMOS, GABRIEL
TEIXEIRA GOMES, ROMILDO DOS SANTOS, ROBSON TOMES, RICARDO
AMARAL, ADR

Os presentes autos tratam de situação de pluralidade relativa ao Grupo 2PBIO000ES2100000004,
detectada pelo ABIS, sistema automatizado de identificação biométrica em uso no TSE, que
agrupou as inscrições nºs 038173131414, 038178881457, 038240641457, 038425891406,
038433151406, 038441581465, 038955171422, 038577561490, 038564701406, 038875951406,
038625071457, 038921381430, 039399701422, 039231441457, 038883401465, 039085591473,
038867921430, 039408951473, 038852091481, 038928791457, 039421031414, 039249271414 e
039580011465, em razão da coincidência de dados biométricos.

Conforme relatório do ABIS (ID 8918995 - fl. 2), todas as digitais dos dedos da mão esquerda e as
digitais dos dedos polegar, anelar e mínimo direitos são coincidentes paras as inscrições nºs
038173131414 e 038425891406, em nome de Fabiano Domingos Pereira e Gabriel Teixeira
Gomes, além da similaridade das fotos.

Verifica-se dos relatórios do ABIS (IDs 8918996, 8918997, 8918998 - fl.1, 8918999, 8919000,
8919001 - fl.1, 8919006) que conferem todas as digitais coletadas para as inscrições nºs
038173131414, 038433151406, 038441581465, 038955171422, 038577561490, 038564701406,
038625071457, 038852091481, 038928791457, 039421031414, 039249271414 e 038240641457,
em nome de Fabiano Domingos Pereira, Romildo dos Santos, Robson Tomes, Ricardo Amaral,
Adriano Campos dos Santos, Meyson Roger Correia, Felipe Amorim Leite da Silva, Bruno
Henrique Vieira dos Santos, Sebastião Ferreira dos Santos, Reginaldo Souza Santos, Wesley
Rodrigues Santos e Magno da Silva Ramos. Outrossim, as fotos coletadas para as inscrições
mencionadas revelam-se semelhantes.

O relatório de ID 8918998 - fl. 2 indica que as digitais dos dedos mínimo, anelar, médio e polegar
esquerdos e todas as digitais dos dedos da mão direita são coincidentes paras as inscrições nºs
038173131414 e 038875951406, em nome de Fabiano Domingos Pereira e Rodrigo Silva, além
das fotos serem semelhantes.

De acordo com o relatório de ID 8919001 - fl. 2, todas as digitais dos dedos da mão esquerda e as
digitais dos dedos polegar, anelar, e mínimo direitos conferem paras as inscrições nºs
038178881457 e 038425891406, em nome de Renato Almeida de Amaral e Gabriel Teixeira
Gomes, bem com as fotos são similares.

O relatório de ID 8919002 aponta as digitais dos dedos anelar, médio e indicador da mão esquerda
e as digitais dos dedos anelar e mínimo direitos como coincidentes paras as inscrições nºs