Diário Oficial do Estado do Maranhão 25/10/2021 | DOEMA

Terceiros

ESTADO DO MARANHÃO

Diário oficiaL

SUMÁRIO

ACORDOS

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. 01

ADITIVOS

Secretaria de Estado da Saúde e Outros .................................. 04

APOSTILA

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão..................... 06

ATA

Secretaria de Estado do Saúde................................................. 06

ATO

Prefeitura Municipal de Matinha - MA ................................... 08

AVISOS

Secretaria de Estado da Saúde e Outros .................................. 08

CERTIFICADOS

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.................................. 18

COMUNICAÇÕES

Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e Outras.. 18 CONTRATOS

Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

e Outros.................................................................................... 21

CONVÊNIOS

Secretaria de Estado da Educação ........................................... 29

CONVOCAÇÃO

Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público

Municipal do Estado do Maranhão-FETRAM/CUT-MA........30

DECRETO

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA .................................. 30

EDITAIS

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia e Outros 30

ERRATAS

Agência Executiva Metropolitana - AGEM e Outra................ 34

ESTATUTO

Instituto Meu Jovem ................................................................ 34

PORTARIA

Câmara Municipa de Pastos Bons - MA.................................. 34

TERMO DE APOSTILAMENTO

Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.35

ACORDOS

TERMOS DE FOMENTO

Secretaria de Estado de Articulação Política ........................... 35

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.....................37

TERMO DE RESCISÃO

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular 38

Esta edição publica em suplemento o Edital de Chamamento Público n° 01/2021 da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2021. PROCESSO SEMA SIGEP 2105110046. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, CNPJ nº: 05.023.045/0001-03, representada pelo Secretário Diego Fernando Mendes Rolim, CPF nº 998.248.093-68, e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, CNPJ nº 01.616.680/0001-35, representado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Sustentabilidade Econômica, Márcio da Silva Miranda, CPF nº 009.483.443-18. OBJETO: Estabelecer condições de cooperação mútua dos Partícipes, com o objetivo de executar o Programa Agente Jovem Ambiental - AJA no Município de São Francisco do Brejão/MA, em consonância com as disposições da Lei Estadual nº 11.425, de 23 de março de 2021. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05.08.2021. BASE LEGAL: Art. 218 da Constituição Federal; Lei 8666/1993; Lei nº 13.019/2014 e Instrução Normativa nº 18/2008 – TCE/MA. ASSINATURA: Diego Fernando Mendes Rolim, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Márcio da Silva Miranda, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Sustentabilidade Econômica de São Francisco do Brejão/MA. São Luís, 20 de outubro de 2021. DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM-Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais Assinado Digitalmente.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N º 32/2021. PROCESSO SEMA SIGEP N° 2105110046. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS-SEMA, CNPJ nº: 05.023.045/0001-03, representada pelo Secretário Diego Fernando Mendes Rolim, CPF nº 998.248.09368, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU/MA, CNPJ nº 01.612.344/0001-14, representado pelo Prefeito, Antonio Bruno Cardoso dos Santos, CPF nº 076.167.373-31 OBJETO: Estabelecer condições de cooperação mútua dos Partícipes, com o objetivo de executar o Programa Agente Jovem Ambiental - AJA no Município de São João do Caru /MA, em consonância com as disposições da Lei Estadual nº 11.425, de 23 de março de 2021. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04.08.2021. BASE LEGAL: Art. 218 da Constituição Federal; Lei 8666/1993; Lei nº 13.019/2014 e Instrução Normativa nº 18/2008 – TCE/MA. ASSINATURA: Diego Fernando Mendes Rolim, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Antonio Bruno Cardoso dos Santos, Prefeito do Município de São João do Caru/MA. São Luís, 20 de outubro de 2021. DIE-GO FERNANDO MENDES ROLIM-Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais Assinado Digitalmente.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2021.

PROCESSO SEMA SIGEP N° 2105110046. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, CNPJ nº: 05.023.045/0001-03, representada pelo Secretário Diego Fernando Mendes Rolim, CPF nº 998.248.09368, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, CNPJ nº 35.101.369/0001-75, representado pelo Prefeito, Emerson Livio Soares Pinto, CPF nº 375.919.593-87. OBJETO: Estabelecer condições de cooperação mútua dos Partícipes, com o objetivo de executar

Assinado de forma digital por TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO:45215170304