Diário Oficial do Município de Teresina 27/10/2021 | DOMTE-PI

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RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSÉ AURIMAR LIMA JÚNIOR, no cargo

cargo de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramen-
to Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo
mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de
15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de agosto de 2021.

2021. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA-

e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018,
no cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de
soramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do
cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204,
de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de
2021. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA-
LHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1200/2021 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais
lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo
20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina,
e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018,
RESOLVE: Art. 1º Nomear LUDENRICK DE SOUSA ARAÚJO, no cargo
Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina,
cargo de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramen-
to Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo
mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204, de
15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de
2021. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA-
LHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1201/2021 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais
lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo
20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e,
ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RE-
SOLVE: Art. 1º Nomear EURILENE BERTO DOS SANTOS MACÊDO,
no cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de
Teresina, cargo de provimento comissionado, simbologia Direção e Asses-
soramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do
cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.204,
de 15 de março de 2018. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de
2021. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA-
LHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1202/2021. Concede Férias a servidora ELIANE NUNES
DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100
da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014,
RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ELIANE
NUNES DA SILVA, Contador - nível/classe B4, matrícula funcional nº
6857, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de
Teresina, a partir de 13 a 22 de outubro de 2021, referente ao primeiro afas-
tamento do período aquisitivo 2019/2020. Art. 2º A presente portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro
de 2020. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 16 de
setembro de 2021. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA
DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1203/2021. Concede Férias a servidora VALQUIRIA GO-

RESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa
nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servido-
ra VALQUIRIA GOMES DA SILVA, Assessor Jurídico Legislativo - nível/
classe B-5, matrícula funcional nº 6854, pertencente ao quadro de pessoal

novembro de 2021, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo

ção, retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2021. Gabinete da Presidên-

PORTARIA Nº 1205/2021 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-
confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20,
derando o artigo 25, §1º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016, RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que
compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que
trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e
§8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. AMAURI SILVA PEREIRA;
CLASSE/NÍVEL B-4; MATRICULA: 7817; AUX. OP. ADMINISTRATI-
VO. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES; CLASSE/NÍ-
VEL B-5; MATRICULA: 7822; AUXILIAR LEGISLATIVO. Art. 2ª – Os
efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de setembro de 2021.
Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ga-
binete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de setembro de
2021. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA-
LHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1206/2021. Concede Licença Especial a Servidora SU-
ZANNE PIMENTEL LIMA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE:
I- Conceder Licença Especial a servidora SUZANNE PIMENTEL LIMA,
Assistente Técnico Legislativo B2 do quadro de pessoal efetivo da Câmara
Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 7829, referente ao quinquê-
nio 2015/2020, a partir de 18 de outubro de 2021 a 15 de janeiro 2022.
II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de setembro de 2021.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVA BARBOSA DE CARVALHO
ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1280/2021 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais
lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo
20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina; e
considerando a Resolução Administrativa nº 02/2021; RESOLVE: Art. 1º
- Ficam designados os servidores abaixo relacionados para realizar o acom-
panhamento dos trabalhos junto a Comissão parlamentar de inquérito (CPI
dos transportes), grupo de trabalho responsável pelo apoio administrativo a
comissão instaurada na Câmara Municipal de Teresina - CMT. JOSE AL-
MIR NERI DA SILVA – Matricula 293; SANDRA MARIA MONTEIRO
FEREIRA - Matricula 193; ELZANIRA MONTEIRO DA SILVA - Matricu-
la 369; MARIA SILVIA FERNANDES PINHEIRO DOS SANTOS - Ma-
tricula 246; MARIA MARLENE ALVES DE SOUSA ABREU - Matricula
367; ROMULO DOUGLAS SOARES SANTANA - Matricula 402; MARIA
DA CONCEICAO OLIVEIRA GONCALVES - Matricula 7822; CLAUDE-
TE CARVALHO - Matricula 29; YKARO ARAUJO DA SILVA - Matricu-
la 6863; VALQUIRIA GOMES DA SILVA - Matricula 6854; SUZANNE
PIMENTEL LIMA - Matricula 7829; CARLOS THIAGO DA SILVA LO-
PES - Matricula 6864; JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA - Matricula 247;
SUEDNEY DA SILVA SOUSA – matricula 9811; ELISANDRO DE SOU-
SA LUSTOSA – matricula 8983; FRANCISCO ALLYSSON SANTANA
SANTOS - matricula 9404. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 18 de maio de 2021. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ
BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal
de Teresina.