Diário Oficial do Município de Teresina 27/10/2021 | DOMTE-PI

Padrão

Órgão

Programática

Natureza

Fonte

Valor

Saad

Centro

15.001.04.122.0017.2074 - Administração
da SDU - Centro / Norte

3.3.90.39

001

679.000,00

Saad

Centro

15.001.04.122.0017.2074 - Administração
da SDU - Centro / Norte

3.3.90.37

001

270.000,00

Saad

Centro

15.001.15.452.0005.2069 - Limpeza Pública

3.3.90.39

001

44.315,77

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas
com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas:

Órgão

Programática

Natureza

Fonte

Valor

Saad

Centro

15.001.15.451.0045.5001 - Construção/

Recuperação de Calçamento - OP

4.4.90.51

001

571.422,13

Saad

Centro

15.001.15.451.0046.7139 - Obras e Serviços com

Recursos de Emendas Parlamentares Individuais

- SDU CN

4.4.90.51

001

421.893,64

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 21 de outubro de
2021.

JOSÉ PESSOA LEAL
Prefeito de Teresina

GLAYDSTON MICHEL SALDANHA MOURA LIMA
Secretário Executivo Semgov

ROBERT RIOS MAGALHÃES
Secretário Municipal de Finanças

DECRETO Nº 21.626 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Pro-
grama vigente, no valor de R$ 250.000,00 (DU-
ZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de
março de 1964, 5.537 de 03 de agosto de 2020 e 5.558 de 22 de dezembro
de 2020.

Órgão

Programática

Natureza

Fonte

Valor

Saad Sudeste

26.001.16.482.0004.1193 - Melhoria de

Unidades Habitacionais - Morar Melhor

4.4.90.51

001

50.000,00

Saad Sudeste

26.001.15.121.0004.2166 - Elaboração
de Projetos

4.4.90.35

001

25.000,00

Saad Sudeste

26.001.15.451.0004.1199 - Construção
e Recuperação de Calçamento

4.4.90.51

001

300.000,00

Saad Sudeste

26.001.15.451.0004.1198 - Implantação
de Ruas e Avenidas

4.4.90.51

001

100.000,00

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas
com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas:

Órgão Programática Natureza Fonte Valor

26.001.15.451.0004.1201 - Praças,

Saad Sudeste Parques, Canteiros e Passeios 4.4.90.51 001 300.000,00

26.001.15.451.0045.5158 - Construção

Saad Sudeste de Unidades Habitacionais-OP 4.4.90.51 001 150.000,00

26.001.15.451.0045.5172 - Construção

Saad Sudeste de arquibancada e vestiário - OP 4.4.90.51 001 25.000,00

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Progra-
ma vigente, no montante de R 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA
MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

Órgão Programática Natureza Fonte Valor 2021

22.015.10.303.0016.2688 - Aquisição de

Medicamentos e Materiais Hospitalares

FMS - HUT 3.3.90.30 221 250.000,00

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas
com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas:

Órgão Programática Natureza Fonte Valor

22.015.10.302.0016.2592 - Manutenção

FMS do HUT 3.3.90.30 221 150.000,00

22.015.10.302.0016.2592 - Manutenção

FMS do HUT 3.3.90.39 221 100.000,00

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 21 de outubro de

JOSÉ PESSOA LEAL

Prefeito de Teresina

GLAYDSTON MICHEL SALDANHA MOURA LIMA

Secretário Executivo Semgov

ROBERT RIOS MAGALHÃES

Secretário Municipal de Finanças

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 21 de outubro de

2021.