TRT da 2ª Região 25/10/2021 | TRT-2

Judiciário

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Processo Nº ATOrd-1000313-86.2012.5.02.0342

RECLAMANTE CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA

ADVOGADO ERICK DOUGLAS DE MACEDO(OAB:

151818/SP)

RECLAMADO VALE SOLUCOES AMBIENTAIS

LTDA.

ADVOGADO ANDERSON VICENTINI SOUZA(OAB:

234165/SP)

ADVOGADO FERNANDA JULIANO(OAB:

146728/SP)

ADVOGADO DONOVAN NEVES DE BRITO(OAB:

158288/SP)

RECLAMADO EMPRESA DE MINERACAO

CARAVELAS LTDA

ADVOGADO ODAIR ALVES(OAB: 336801-D/SP)

ADVOGADO Nilza Salete Alves(OAB: 312402/SP)

RECLAMADO ECOESPACO SERVICOS E

SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO ODAIR ALVES(OAB: 336801-D/SP)

ADVOGADO Nilza Salete Alves(OAB: 312402/SP)

RECLAMADO EMPREITEIRA PAJOAN LTDA

ADVOGADO CINTIA DUARTE(OAB: 368822/SP)

ADVOGADO Nilza Salete Alves(OAB: 312402/SP)

RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE

ITAQUAQUECETUBA

ADVOGADO MARCOS FELIPE DE PAULA

BRASIL(OAB: 244714-D/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b07366b
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do

Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, ante o processado.

ITAQUAQUECETUBA, data infra.

CARLOS JOSÉ DE PAIVA BRAGA DA SILVA

Técnico Judiciário

Vistos etc.

A discriminação das parcelas acordadas após o trânsito em julgado
deve guardar proporcionalidade com as verbas condenatórias,

conforme Orientação Jurisprudencial nº 376 da SDI-1 do C. TST.
Nesse sentido, havendo condenação em parcelas salariais (ID.
184513), não pode a reclamada considerar 100% das verbas
acordadas como indenizatória (ID. 30ad1ec).

Além disso, não podem as partes dirimir sobre créditos de terceiros
já apurados, conforme denota-se da r. sentença de liquidação (ID.
ed125d7).

Assim sendo, a reclamada é devedora do montante de R$ 554,09,
atualizado até 01/11/2021, sendo o importe de R$ 469,64 a título de
contribuição previdenciária, e o valor de R$ 84,45 referente a custas
processuais, conforme atualização do débito juntada aos autos (ID.
ad1f3db).

No mais, considerando que todas as execuções em face da
GRUPO PAJOAN estão reunidas no processo nº 1000126-
10.2014.5.02.0342, determino o sobrestamento do feito.
Proceda a Secretaria o registro pertinente no PJe.

INTIMEM-SE.

ITAQUAQUECETUBA/SP, 25 de outubro de 2021.

PAULO COBRE

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Processo Nº ATOrd-1000416-59.2013.5.02.0342

RECLAMANTE JOSE MARIA VIDAL

ADVOGADO ERICK DOUGLAS DE MACEDO(OAB:

151818/SP)

RECLAMADO ECOESPACO SERVICOS E

SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO ODAIR ALVES(OAB: 336801-D/SP)

RECLAMADO VALE SOLUCOES AMBIENTAIS

LTDA.

ADVOGADO DONOVAN NEVES DE BRITO(OAB:

158288/SP)

RECLAMADO EMPREITEIRA PAJOAN LTDA

ADVOGADO CINTIA DUARTE(OAB: 368822/SP)

RECLAMADO EMPRESA DE MINERACAO

CARAVELAS LTDA

ADVOGADO ODAIR ALVES(OAB: 336801-D/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ECOESPACO SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

- EMPREITEIRA PAJOAN LTDA

- EMPRESA DE MINERACAO CARAVELAS LTDA
- VALE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0821cc0
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Processos na página

1000416-59.2013.5.02.0342