Tribunal Regional Federal da 4ª Região 26/10/2021 | TRF4

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 5009056-19.2021.4.04.7200

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis

Data de disponibilização: 26/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: USUCAPIÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfsc.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50090561920214047200&idDocumento=721634929531833887474866475368&hash=cd454e07a68175bb1089fdf47cd1d3c4819e6dd759659178b0a9e61e4f19c2bf

Envolvido:

ERNESTO RAUL MESSINA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARCIA SANTOS MAES (OAB: 023669/SC)

Envolvido:

FERNANDO DANIEL MESSINA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARCIA SANTOS MAES (OAB: 023669/SC)

Envolvido:

GUILLERMO CARLOS MESSINA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARCIA SANTOS MAES (OAB: 023669/SC)

Envolvido:

MARIA ANTONIA SANCHEZ DE MESSINA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARCIA SANTOS MAES (OAB: 023669/SC)

Envolvido:

RICARDO JUAN MESSINA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARCIA SANTOS MAES (OAB: 023669/SC)

Envolvido:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARCIA SANTOS MAES (OAB: 023669/SC)

Envolvido:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARCIA SANTOS MAES (OAB: 023669/SC)

Conteúdo:

USUCAPIÃO Nº 5009056-19.2021.4.04.7200/SC AUTOR: RICARDO JUAN MESSINA AUTOR: GUILLERMO CARLOS MESSINA AUTOR: FERNANDO DANIEL MESSINA AUTOR: MARIA ANTONIA SANCHEZ DE MESSINA AUTOR: ERNESTO RAUL MESSINA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 720007829760 O JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DE FLORIANÓPOLIS - SC, DR. MARCELO KRÁS BORGES, NOS AUTOS ACIMA INDICADOS, EXPEDE O PRESENTE EDITAL: PRAZO: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: Citação dos réus em lugar incerto e de eventuais interessados, no prazo de 15 (quinze) dias, contestaram a ação de usucapião do imóvel abaixo descrito, nos termos da inicial, na forma do artigo 259, I do Código de Processo Civil/2015; " TERRENO com área de 1.232,002m2 localizado na Rua Jornalista Jaime de Arruda Ramos n. 1460, Praia da Lagoinha, Ponta das Canas, com as seguintes medidas e confrontações: . Frente: frente ao Sul, com 14,684m, V1/V2 - V1 X754648,5413, Y6967870,6867, V2 X754650,1154 Y6967885,2863 confronta-se com a Rua Jornalista de Arruada Ramos; . Fundos: Fundo ao Norte com 14,045m, V3/V4 - V3 X754720,0572 Y6967891,1996 V4 X754721,7267 Y6967880,2543 confronta-se com terras de Marinha; . Lateral: lateral ao Leste com 70,507m, V2/V3 - V2 X754650,1154 Y6967885,2863 V3 X754720,0572 Y6967894,1996 confronta-se com terras de João José Ramos Schefer; . Lateral ao Oeste com 73,808m, V1/V4 - V1 X754648,5413 Y6967870,6867 V4 X754721,7267 Y6967880,2543 confronta-se com terras de José Xavier da Cunha

Processo 5020067-87.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Data de disponibilização: 26/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50200678720214049999&idDocumento=41635131402591186989252572824&hash=d72bb143cb5a0a5e992073ee1b9ff40129f5dcdf3d82d6f02f34049e932b4d97

Envolvido:

GLAUCIA DE SOUZA CORREA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

SÉFORA PRISCILA MENDES (OAB: 028850/SC)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

SÉFORA PRISCILA MENDES (OAB: 028850/SC)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020067-87.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50036551920198240022/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Federal De Santa Catarina APELADO: GLAUCIA DE SOUZA CORREA ADVOGADO: Séfora Priscila Mendes ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5020068-72.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES)

Data de disponibilização: 26/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50200687220214049999&idDocumento=41635131402648688779257074329&hash=e04d1cc2569b9d4982d23794dc7a1952633ce63b6940453c01b70fbee1babf9f

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON (OAB: 045081/RS)

Envolvido:

MALDI IVONI SORGE (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON (OAB: 045081/RS)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020068-72.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50006223320178210100/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: MALDI IVONI SORGE ADVOGADO: Leandro Do Nascimento Lamaison APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5008028-13.2021.4.04.7104

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo

Data de disponibilização: 26/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50080281320214047104&idDocumento=711634910205611970715911284827&hash=55c1767836f1ef34dc46efeb956c1a7551cc447f3b8027ca035e2e10a9f2f848

Envolvido:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

MARINHO VIANA BRUM (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

MARINHO VIANA BRUM (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008028-13.2021.4.04.7104/RS EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARINHO VIANA BRUM EXECUTADO: MARINHO VIANA BRUM EDITAL Nº 710014189305 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Juiz Federal Rafael Castegnaro Trevisan, responsável pelo presente processo, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Antônio Araújo, nº 1110, Bairro João Lângaro, em Passo Fundo/RS, tramita a Execução Fiscal abaixo relacionada: EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTEXECUTADO(s): MARINHO VIANA BRUMCITANDO(s): MARINHO VIANA BRUM (CPF/CNPJ 00035158000/22340275000107)PROCESSO: 5008028-13.2021.4.04.7104VALOR DA CAUSA DO PROCESSO PRINCIPAL SEGUNDO O CREDOR: R$2.261,35Nº(s) DA(s) CDA(s): 40060180172131 Estando o(s) citando(s) em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente edital e nos termos do referido processo, citado(s) para, em 5 (cinco) dias, vencido o prazo do presente edital, pagar(em) o respectivo débito ou nomear bens à penhora. A visualização de todas as peças deste processo eletrônico será possível mediante o comparecimento da parte interessada a esta unidade judiciária, ocasião em que será fornecida a chave do processo. O presente edital será publicado na forma da lei para que chegue ao conhecimento de todos. Dado e passado nesta cidade de Passo Fundo, em 22/10/2021.

Processo 5043744-73.2021.4.04.0000

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Data de disponibilização: 26/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50437447320214040000&idDocumento=41635161038287954589347091480&hash=2cb392f00b8c1abb0126d6754efb31c912107bdd8b9c834ec2999ff5f7577e81

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA (OAB: 085283/PR)

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB: 069751/PR)

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB: 016131/PR)

Envolvido:

MARIA APARECIDA FRANCO GONCALVES (POLO: Polo ativo)

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA (OAB: 085283/PR)

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB: 069751/PR)

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB: 016131/PR)

Conteúdo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043744-73.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00011281720168160085/PR) RELATOR: MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FRANCO GONCALVES ADVOGADO: Monica Maria Pereira Bichara AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FRANCO GONCALVES ADVOGADO: André Luís Pereira Bichara AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FRANCO GONCALVES ADVOGADO: Paulo Pereira Bichara AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5002519-98.2021.4.04.7105

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Data de disponibilização: 26/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50025199820214047105&idDocumento=711635163114619121369430082393&hash=e004b0a638811482fcad54aef91b10284fb257041bdcdc9ec29479f47e6638ce

Envolvido:

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

AGRIAR - PULVERIZACOES AEREAS LTDA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002519-98.2021.4.04.7105/RS EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AGRIAR - PULVERIZACOES AEREAS LTDA EDITAL Nº 710014209476 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50025199820214047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra AGRIAR - PULVERIZACOES AEREAS LTDA, no valor de R$ 2.538,00 (dois mil e quinhentos e trinta e oito reais), atualizados até 20/06/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, AGRIAR - PULVERIZACOES AEREAS LTDA - 05963479000185, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi.

Processos na página

5009056-19.2021.4.04.7200 5020067-87.2021.4.04.9999 5020068-72.2021.4.04.9999 5008028-13.2021.4.04.7104 5043744-73.2021.4.04.0000 5002519-98.2021.4.04.7105