Tribunal Regional Federal da 1ª Região 26/10/2021 | TRF1

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0011755-97.2017.4.01.3803

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3-UBI - UBERLÂNDIA

Data de disponibilização: 26/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00117559720174013803&secao=UDI

Envolvido:

CICERO FREIRE PEREIRA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

MARCO AURELIO DE MATOS PINHEIRO (OAB: 00153322/MG)

VINICIUS JOSE MARQUES SILVA (OAB: 00150872/MG)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo ativo)

Advogados:

MARCO AURELIO DE MATOS PINHEIRO (OAB: 00153322/MG)

VINICIUS JOSE MARQUES SILVA (OAB: 00150872/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr. TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 11/11/2021, às 14 horas. Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral. Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail 01turec.ubi@trf1.jus.br, conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020. As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365). Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1). Para os entes públicos a partir da carga dos autos. Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

Processo 0002386-79.2017.4.01.3803

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3-UBI - UBERLÂNDIA

Data de disponibilização: 26/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00023867920174013803&secao=UDI

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

FABIANA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB: 00095081/MG)

BARBARA CRISTINA RODRIGUES (OAB: 00153382/MG)

Envolvido:

ROMI FRANCISCO NUNES (POLO: Polo ativo)

Advogados:

FABIANA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB: 00095081/MG)

BARBARA CRISTINA RODRIGUES (OAB: 00153382/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr. TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 11/11/2021, às 14 horas. Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral. Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail 01turec.ubi@trf1.jus.br, conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020. As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365). Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1). Para os entes públicos a partir da carga dos autos. Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

Processo 0003578-47.2017.4.01.3803

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3-UBI - UBERLÂNDIA

Data de disponibilização: 26/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00035784720174013803&secao=UDI

Envolvido:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

LEONARDO CAETANO PEREIRA (OAB: 00116978/MG)

WILLIAM DE OLIVEIRA (OAB: 00099601/MG)

FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB: 00128506/MG)

Envolvido:

RENATA ROCHA DE SOUSA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

LEONARDO CAETANO PEREIRA (OAB: 00116978/MG)

WILLIAM DE OLIVEIRA (OAB: 00099601/MG)

FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB: 00128506/MG)

Envolvido:

SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA UBERLANDIA IV - SPE LTDA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

LEONARDO CAETANO PEREIRA (OAB: 00116978/MG)

WILLIAM DE OLIVEIRA (OAB: 00099601/MG)

FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB: 00128506/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr. TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 11/11/2021, às 14 horas. Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral. Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail 01turec.ubi@trf1.jus.br, conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020. As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365). Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1). Para os entes públicos a partir da carga dos autos. Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

Processo 0007474-98.2017.4.01.3803

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3-UBI - UBERLÂNDIA

Data de disponibilização: 26/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00074749820174013803&secao=UDI

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

VANDA NOGUEIRA DE ANDRADE QUEIROZ (OAB: 00119178/MG)

Envolvido:

LUCIANE LEITE ZOCCOLI (POLO: Polo ativo)

Advogado:

VANDA NOGUEIRA DE ANDRADE QUEIROZ (OAB: 00119178/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr. TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 11/11/2021, às 14 horas. Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral. Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail 01turec.ubi@trf1.jus.br, conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020. As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365). Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1). Para os entes públicos a partir da carga dos autos. Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

Processo 0000733-67.2016.4.01.3806

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3-UBI - UBERLÂNDIA

Data de disponibilização: 26/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00007336720164013806&secao=UDI

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARCELO ROBERTO DOS REIS (OAB: 00115855/MG)

Envolvido:

VERA LUCIA DA SILVA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARCELO ROBERTO DOS REIS (OAB: 00115855/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr. TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 11/11/2021, às 14 horas. Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral. Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail 01turec.ubi@trf1.jus.br, conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020. As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365). Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1). Para os entes públicos a partir da carga dos autos. Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

Processo 0011076-97.2017.4.01.3803

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3-UBI - UBERLÂNDIA

Data de disponibilização: 26/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00110769720174013803&secao=UDI

Envolvido:

AUREA SILVA DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

RICARDO MORAES ALVIM (OAB: 00130710/MG)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

RICARDO MORAES ALVIM (OAB: 00130710/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr. TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 11/11/2021, às 14 horas. Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral. Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail 01turec.ubi@trf1.jus.br, conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020. As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365). Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1). Para os entes públicos a partir da carga dos autos. Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

Processos na página

0011755-97.2017.4.01.3803 0002386-79.2017.4.01.3803 0003578-47.2017.4.01.3803 0007474-98.2017.4.01.3803 0000733-67.2016.4.01.3806 0011076-97.2017.4.01.3803