Tribunal Regional Federal da 2ª Região 26/10/2021 | TRF2

Judicial

CADERNO JUDICIAL TRF - Data de Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Data de Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021

SUBSECRETARIA DA 2a.TURMA ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000565-90.2019.4.02.9999/ES

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

APELADO: AILTON MUNIZ

EDITAL Nº 20000720389

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS,
DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS
AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento
tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a)
processo nº
5000565-90.2019.4.02.9999, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE
EVENTUAIS HERDEIROS DE AILTON MUNIZ, CPF/CNPJ N.º 450.403.707-68
para no prazo de 30
dias promoverem suas habilitações no feito, conforme ato processual que pode ser acessado através do
site
https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico). E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, expediu-se o presente
Edital e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª
Região. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/10/2021. EXPEDIDO por ordem do(a)
Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia
Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional
Federal da Segunda Região. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.

SUBSECRETARIA DA 3a.TURMA ESPECIALIZADA

BOLETIM: 2021500063

Pauta 3a.

TURMA ESPECIALIZADA

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária
(VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de NOVEMBRO de 2021, TERÇA-
FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de NOVEMBRO de 2021, podendo ser prorrogada por dois dias
úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e
149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e
TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, podendo, entretanto, nesta mesma
Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já
publicadas.Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de
05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será