Diário Oficial do Estado de Minas Gerais 26/10/2021 | DOEMG

Diário de Terceiros

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ANO 129 — N° 115 — 4 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021

DIÁRIO DE TERCEIROS

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Particulares e Pessoas Físicas .

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SUMÁRIO

USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARACATU 1.3 LTDA.

CNPJ/ME n° 34.017.792/0001-29 - NIRE 3121138325-8

3a (Terceira) Alteração ao Contrato Social e Transformação em Sociedade Anônima Fechada Pelo presente instrumento particular, Única Sócia da Usina de Energia Fotovoltaica Paracatu 1.3 Ltda. (“Sociedade”), CNPJ/ME n° 34.017.792/0001-29, resolve promover a 3a Alteração ao Contrato Social e a Transformação da Sociedade em Sociedade Anônima Fechada, a seguir dispostos. A Sócia determina a transformação da Sociedade, de sociedade limitada para sociedade anônima de capital fechado, promovendo a adequação de sua denominação social, que fica neste ato alterada para Geradora Solar São João Paracatu III S.A. (“Companhia”), Em razão da transformação ora deliberada, o capital social de R$10.000,00, então dividido em 10.000 quotas com valor nominal de R$1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, passa a estar dividido em 10.000 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, titularizadas pela Sócia (que, em virtude da transformação, passa a ser referida como “Única Acionista”) na mesma quantidade e proporção das quotas por ela até então titularizadas, nos termos do Boletim de Subscrição que compõe o Anexo I ao presente instrumento. Deliberou a adequação do objeto social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A Companhia tem como objeto social a geração de energia por fonte solar fotovoltaica." Aprova o Estatuto Social da Companhia, conforme a redação constante do Anexo II ao presente instrumento. Ainda em razão da transformação ora deliberada, a administração da Companhia passa a ser exercida por uma Diretoria composta por 3 membros, nos termos do Estatuto Social da Companhia. Registra a renúncia do Sr. Roberto Devienne Filho ao cargo de administrador da Companhia, nos termos da carta de renúncia apresentada nesta data, conforme Anexo III, agradecendo-lhe pelos serviços prestados. O Sr. Roberto Devienne Filho outorga ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação em relação à sua atuação como administrador da entidade, para mais nada reclamarem a qualquer tempo, seja a que título for. Ato contínuo, são eleitos como Diretores da Companhia, para mandatos de 2 anos, contados a partir da presente data e prorrogáveis até a posse dos respectivos substitutos, os Srs.: (i) Pedro Cunha Fiuza, RG n° 95002425285/SSP/CE, CPF/ME n° 618.346.373-68, no cargo de Diretor Presidente; (ii) Carlos Rogério Freire de Carvalho, RG n° 2.724.417/24/SSP/BA, CPF/ME n° 338.172.195-04, no cargo de Diretor de Implantação; e (iii) Luciano Jun Fujii, RG n° 34.016.475/SSP/SP, CPF/ME n° 226.405.818-80, no cargo de Diretor Administrativo Financeiro. Os Diretores ora eleitos declararam que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por qualquer motivo ou lei, e que não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, tomando posse nesta data, mediante a lavratura e a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, conforme documentos constantes do Anexo IV ao presente instrumento. A Companhia não terá, inicialmente, Conselho de Administração. Os Diretores renunciaram às respectivas remunerações pelo exercício de suas funções, conforme cartas de renúncia arquivadas na sede da Companhia. Aprova o manual de compliance da Companhia, disponível no site www.perfin.com.br e arquivado na sede da Companhia. Diante das deliberações acima, fica transformada a Sociedade (Usina de Energia Fotovoltaica Paracatu 1.3 Ltda.) em Companhia (Geradora Solar São João Paracatu III S.A.), sendo a Companhia, para todos os fins, a continuação da Sociedade. Paracatu/MG, 31/05/2021. Pedro Cunha Fiuza -Presidente; Luciano Jun Fujii - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o n° 31300142515 em 18/10/2021 da Empresa GERADORA SOLAR SÃO JOÃO PARACATU III S.A., Nire 31300142515 e protocolo 217055745 -29/09/2021. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.

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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JUIZ DE FORA -

COMUNICADO - O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Juiz de Fora faz saber que foi registrada chapa única para a eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Federativa, com a seguinte composição: DIRETORIA - EFETIVOS: Presidente: Silas Batista da Silva; Vice-Presidente: Wagner França; 1° Secretário: Wilson Maciel Ferreira; 2° Secretário: Sirlei Fátima Maria de Rezende Silva; 1° Tesoureiro: Moysés da Silva Honorato; 2° Tesoureiro: Maria das Graças Franco Rodrigues; Diretor Social: Maria Aparecida Rodrigues Cônsuli Cunha. SUPLENTES: Mário Bruck Filho; Denilson Costa do Livramento; Marco Aurélio de Oliveira; João Carlos Damasceno; Rachel Carolina Oliveira Almeida; Denise de Castro Miranda; Sabrina Lopes da Silva. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: José Roberto Guimarães; José Creso Miranda; Waltencir Costa. SUPLENTES: José Horta Orlando; José Rodrigues Soares Ribeiro. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO Á FEDERAÇÃO -EFETIVOS: Silas Batista da Silva; Wagner França. SUPLENTES: Moysés da Silva Honorato. Fica aberto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para impugnação à chapa ou qualquer candidatura por associado-eleitor, a ser apresentada na Secretaria desta Entidade, na Rua Barão do Rio Branco, 2067 - Galeria Carmelo Sirimarco, n° 24, Centro, Juiz de Fora/MG. Juiz de Fora, 26 de outubro de 2021. Silas Batista da Silva - Presidente.

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ARCELORMITTAL BRASIL TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 34757070/2021 entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e ArcelorMittal Brasil S.A. estabelece medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Disposição de Estéril ou de Rejeito Inerte e Não Inerte da Mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Pilhas de Rejeito/Estéril - Minério de Ferro”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 59.007,56. Data de assinatura: 14/10/2021. Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins - Diretora Geral do IEF; Wagner de Brito Barbosa - Diretor/Procurador -ArcelorMittal Brasil S.A.; Alexandre Augusto Silva Barcelos - Diretor/ Procurador - ArcelorMittal Brasil S.A.

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BONFANTE ENERGÉTICA S.A.

CNPJ/ME N° 06.982.746/0001-24 NIRE: 31.3.0011078-8

AGE EM 05/07/21.1. Data, hora e local: Em 05/07/21, às 10:30h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada, nos termos do Art. 124, §4° da Lei 6.404/76, face à presença do acionista representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Marcelo José Milliet, Secretária: Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes temas: (i) conhecer e receber o pedido de renúncia dos Diretores sem designação específica; (ii) eleição de novos Diretores pelo prazo remanescente do mandato vigente; (iii) alteração da Remuneração Global Anual Bruta da Diretoria da Cia. 5. Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes deliberações foram aprovadas pela unanimidade do acionista da Cia.: 5.1. Conhecer e receber o pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar ao cargo de Diretor sem designação especifica da Cia., indicado pelo acionista Chipley S.P. Participações S.A. (Renova Energia S.A.). 5.1.1. O Sr. Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar e a Cia. outorgam-se mutuamente a mais plena, ampla, rasa e irrevogável quitação em relação a toda e qualquer obrigação em razão do exercício do seu cargo na Cia. 5.2. Conhecer e receber o pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Márcio Barata Diniz ao cargo de Diretor sem designação especifica da Cia., indicado pelos acionistas Eletroriver S.A. e BSB Energética S.A.. 5.2.1. O Sr. Márcio Barata Diniz e a Cia. outorgam-se mutuamente a mais plena, ampla, rasa e irrevogável quitação em relação a toda e qualquer obrigação em razão do exercício do seu cargo na Cia. 5.3. Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 20/05/22, em substituição ao Sr. Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar, o Sr. Marcelo José Milliet, brasileiro, casado com separação completa de bens com pacto antenupcial, administrador, RG 8.883.424 SSP/SP, CPF 038.613.428-63, residente e domiciliado na Av. Roque Petroni Júnior, 850/14°, Jardim das Acácias, Torre Jaceru/SP. 5.3.1. O Diretor ora eleito declara, para todos os fins e sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação) a) pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou c) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do cargo para o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, o qual se encontra arquivado na sede social da Cia. e registrado em livro próprio. 5.4. Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 20/05/22, em substituição ao Sr. Márcio Barata Diniz, o Sr. Walter Nunes Seijo Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG CREA/BA 32456-d, CPF 891.023.715-53, residente e domiciliado na Av. Prudente de Morais, 1250/10° e 11°, Coração de Jesus, BH/MG. 5.4.1. O Diretor ora eleito declara, para todos os fins e sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação) a) pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou c) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e toma posse do cargo para o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, o qual se encontra arquivado na sede social da Cia. e registrado em livro próprio. 5.5. Alterou-se o valor da Remuneração Global Anual Bruta da Diretoria fixada no item “8.2.1” em AGE realizada em 18/02/21 para R$ 72.000,00, individualizado pelo Conselho de Administração da Brasil PCH S.A., nos termos do Art. 9°, §2°, do Estatuto Social da Brasil PCH S.A.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assem-bleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130, §1° da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das certidões necessárias pelo Secretário da Assembleia. Acionista Presente: PCHPAR PCH Participações S.A., representada por Márcio Barata Diniz e Izabelle Macêdo Nunes conforme autorizado na Reunião do Conselho de Administração de 05/07/21. BH, 05/07/21. JUCEMG n° 8703664 em 02/08/21. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.

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INSTITUTO HERMES PARDINI S/A

CNPJ/ME n° 19.378.769/0001-76 - NIRE n° 3130009880-0 COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO

CVM n° 24.090

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os acionistas do Instituto Hermes Pardini S.A. (“Grupo Pardini” ou “Companhia”) convidados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE” ou “Assembleia”), a ser realizada no dia 12 de novembro 2021, às 10:00 horas, na Cidade de Belo HonzojtóMG, na Rua Aimorés, n°66, 9° andar (auditorio), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Deliberar sobre a ratificação da nomeação da Crowe Macro GCA C°nsultoria Emp.esa.ial Lida, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na XV de novembro, n.°181 :. “darA^ CEP 0p°13-904. —ta no CNPIM sob o n0 16.687.992/0001-07, para elaborar o laudo de avaliação do patrimônio do Laboratório de Patologia Clínica Dr. Paulo Cordeiro de Azevedo Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/ ME sob o n° 049'S80.;/I65 com sede na Cidade de Belém. Estado do Para, na Avenida Braz de Aguiar, n.o 99, bairro Nazaré, CEP 66.o35-38s (“Laboratório .Paulo Azevedo”), ,elaborado em atendimento ao artigo 256 da lei n.o 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações” e “Laudo de Avaliação Lttboratório Mo Azevedo”, respectívamente) 2. Deliberar sobre o Umto de AvaliaçãoLabotatono paulo AZ^A 3. Deliberar sobre a aquisição, pela Companhia, da totalidade do capital social total e votante d9 Laboratório Paulo Azevedo, 4. Deliberar sobre a ratificação da nomeação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua do Passeio, n° 62, 6° andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/ME sob o no 27.281.922/0001-70, para elaborar o laudo de avaliação do patrimônio do APC - Laboratório de Anatomia Patológica e Citologia Ltda. (“APC”), sociedade nrnMa com ?ede na Avenida Rebouças, n aj^ Ui, bairro Pinheiros, Cidade de

São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/ME sob o no 58.795.022/0001-75, elaborado em atendimento ao artigo 256 Lei das Sociedades por AçÕes '^“''dode VV.9ão 5. DeHberar

sobre o Laudo de Avaliação APC; 6. Deliberar sobre a aquisição, pela Companhia, da totalidade do capital social total e votante do APC; 7. Deliberar sobre a proposta de alteração da denominação social da Companhia, que passará a denominar-se Grupo Pardini S.A., e a consequente alteração do artigo 1° do Estatuto Social da Companhia, e sua consolidação, de modo a refletir a nova razão social da Companhia. INFORMAÇÕES GERAIS: fi) A Proposta da Administração da Assembleia Geral Extraordinaria do Instituto Hermes Pardini S.A (Proposta da ^mnraçfo-X bem como as informações e documentos previstos no art. 124 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, informe ^1^, (“LeiJas-Sociedadís por Ações ) e na Instrução da CVM no 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 481”), relacionados às matérias a serem deliberadas na AGE encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no website da Companhia (www.hermespardini.com.br/ri), no website da CVM (www.gov.br/cvm) e no. website_da B3 (wwwM.com.bõ (ii) A participação do Amornsbt rçtaa ser pessoal ou por ro9u9ad9 devidamente constituído, sendo que orientações detalhadas acerca da documentação erig^uA™ na Proposta da MtrnnisWio. Sern prejuízo das informações detalhadas na Proposta da Administração, a Companhia destaca as seguintes informações sobre a participação na AGE: Acionista presente: para participar da AGE, roücfa-se ao acionista que apresente (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositaria das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, mt forma do art. 126 da Lei das Sociedades por Võ99 da,ado de no maximo- dois dias dlas da,data da realizão da AGE, (ii) o acionista, seu representante legal ou o mandatario, conforme o caso, deverá comparecer à AGE munido de documentos que comprovem sua identidade e (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, devera apresentar copia dos documentos societarios que comprovem os poderes de representação. Acionista representado por procurador: as procurares rçtóo seromor^^^ física, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 e na Proposta da Administração. O representante legal do acionista devera comparecer à AGE munido da procuração e demais documentos indicados na Proposta da Administração. Medidas para a Assembleia em decorrência do Coronavírus (C°MI>-|9U A ^rastraçãoda Corl|a;raia >?a?- aos desdriraineMott da disseminação do Cotonavírus :< m mi9: e em comprotmsso com a saude e o bem-estar das pessoas, ira adotar as seguintes medidas para fins da Assembleia: 1. Visando a facilitar a participação dos acionistas na Assembleia, a Companhia informa que (i) dispensará o cumpnmento das fonrnth^es de reconaecinento de Imr autenticação, notarização, consularização ou apostilamento dos documentos. listados. " Proposta da Administração, necessatios para permitir a participação dos seus acionistas na Assembleia; Çú) dispensara a apresentação de tf^uçito (mamenh^ dos documentos de representação dos acionistas estrangeiros, bastando que os acionistas enviem tól^ das veraõett originais de tais documentos, acompanhados de s^s respecüvtts tradbçoes Uv^ e (iii).petmitira que os d°cument°s telacionadosa participaçao dos acionistas na Assembleia, sejam enviados em formato digital, exclusivamente.ao endero e^ettônico: ritggro^prfnLcttmbr.

2. Informa que intensificou medidas de proteção e higienização de seus ambientes e solicita aos acionistas que pretendam participar tfaABembleia.que emoem confitmação de prosenca ao e-M n@grupopardini.com.br, para que seja possível disponibilizar equipe treinada para garantir o cumprimento de medidas de segurança. (iii) Os «ásMs da Companhia irx9ss:ad9 9m acessa-as mfonrntçto ou sanar duvidas relativas às propostas acima deverão contatar a area de Relações com Investidores da Companhia, por meio do e-mail: ri@grupopardini.com.br. Belo Horizonte, 22 de outubro 2021.

VkWr Cavalcanti Pardini

Presidente do Conselho de Administração

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LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

Edital de Leilão - N° 001/2021, Processo N° 125/2021 da Prefeitura de Sardoá/MG - Torna público que levará a leilão online através do site www.lucasleiloeiro.com.br em 17/11/2021 às 10hs, seus bens inservíveis: veículos diversos e implementos. Fone: 37-3242-2218.

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COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO

CNPJ/MF N° 19.525.260/0001-09.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Manu-fatora de Tecidos de Algodão (“Companhia”) para se reunirem no dia 8 de novembro de 2021, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Ondina Carvalheira Peixoto, 123, Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem Do Dia: (i) aprovar a renúncia do atual Diretor Comercial e eleger novo membro para o mesmo cargo, a ser indicado pela acionista controladora, Apolo, nos termos do Acordo Societário arquivado na sede da CMTA; (ii) eleger novo membro para o cargo de Dire-tor-Presidente, ora vago, a ser indicado pela acionista controladora, Apolo, nos termos do Acordo Societário arquivado na sede da CMTA; (iii) deliberar sobre eventual renúncia do atual Diretor Financeiro, e, em caso de efetiva renúncia, eleger novo membro para o cargo, a ser indicado pela acionista controladora, Apolo, nos termos do Acordo Societário arquivado na sede da CMTA; (iv) Assuntos gerais. Informações Gerais: Poderão tomar parte na Assembléia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição de acionistas, mediante prova de titularidade das ações. Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembléia a que se refere este Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço acima indicado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da referida Assembleia. Cataguases, 25 de outubro de 2021. Rodrigo Lanna Neto e Pedro Lanna Ribeiro, Diretores da Companhia

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MINAS GERAIS

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