Diário Oficial do Município de Salvador 26/10/2021 | DOMSSA

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' SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA,

niADin nnriAi nn 26 DE OUTUBRO DE 2021

ANO XXXV | N º 8.140 MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SUMÁRIO

EXECUTIVO 2

DECRETOS FINANCEIROS 2

DECRETOS NUMERADOS 3

DECRETOS SIMPLES 3

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15

LICITAÇÕES 15

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 16

DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 16

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 16

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16

CONTRATOS 16

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 16

CASA CIVIL - CC 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 21

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 22

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22

SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA - SECIS 22

DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 22

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 22

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 23

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 23

EDITAIS 23

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 23

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 44

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 44