Diário Oficial da União 26/10/2021 | DOU

Seção 2 - Edição Extra A

ISSN 1677-7050

EDIÇÃO EXTRA

£ 1 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Brasília - DF, terça-feira, 26 de outubro de 2021

Ano LXII Nº 202-A

SEÇÃO 2

Sumário

Presidência da República..........................................................................................................1

Ministério da Cidadania............................................................................................................ 1

.....................................Esta edição é composta de 1 página ....................................

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.204 - NOMEAR

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.205 - EXONERAR

CARLOS EDUARDO OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA do cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, a partir de 25 de outubro de 2021.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.206 - NOMEAR

ALFREDO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA, para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5, com mandato até 15 de julho de 2022.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.207 - NOMEAR

MARIA CLARA DE ABREU RADA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

Ministério da Cidadania

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:

Autorizar o afastamento do País de CAROLINA GOUVEIA DE SIQUEIRA CAMPOS, Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para assessorar e acompanhar o Sr. Ministro de Estado da Cidadania durante viagem para participar da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, a realizar-se na cidade de Roma, Itália, no período de 30 a 31 de outubro de 2021.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2021, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme o Processo 71000.074158/2021-05.

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