TRT da 22ª Região 26/10/2021 | TRT-22

Administrativo

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021

3

Execuções retomadas mediante desarquivamento

7

9

9

Execuções recebidas de outros órgãos jurisdicionais

0

0

0

Execuções de título extrajudicial

0

0

0

Execuções remetidas para outras Varas

0

0

0

Total de execuções

535

407

392

Execuções encerradas

365

159

189

Execuções remetidas ao arquivo provisório

14

18

20

Execuções pendentes

214

220

205

Resíduo no arquivo provisório

32,72%

48,49%

40,54%

Taxa de congestionamento da Vara

7

16

27

Taxa de congestionamento do TRT

57,33%

46,48%

53,31%

2.2.2. META 5 DO CNJ PARA 2020 (Meta 11 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho)

Consistia em “Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente”. A Vara de
Valença do Piauí alcançou a meta em relação à execução não fiscal, bem como quanto à execução fiscal.

2.2.3. DESEMPENHO NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM 2020

Na Semana Nacional da Execução, a Vara alcançou o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Por conta do isolamento social decorrente da
pandemia do Covid-19, não foi possível a realização da Semana Nacional da Conciliação.

3. AUDIÊNCIAS

3.1. PERFIL DAS AUDIÊNCIAS

Analisadas as pautas de audiências, importante registrar, inicialmente, que as audiências foram suspensas no período de 18/03/2020 a 30/04/2020
em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19 (Ato Conjunto TRT22/GP/CR nº 004/2020) e somente foram retomadas, na forma
telepresencial, a partir de 4/5/2020, nos termos do Ato Conjunto GP/CR TRT22 nº 009/2020.

O Ato Conjunto GP/CR TRT22 nº 04/2021, de 12/03/2021, que revogou o Ato Conjunto GP/CR nº 13/2020 e suas alterações; instituiu, no âmbito
do Tribunal Regional da 22ª Região novo protocolo emergencial e deu outras providências, determina, no art. 3 º que “As audiências e sessões
serão realizadas exclusivamente por meio virtual, facultando-se aos magistrados a presença física nas respectivas unidades ou gabinetes no
momento da audiência ou sessão, observando-se as limitações impostas pelo artigo anterior”.

O Ato GP nº 92/2021, que regulamenta o retorno dos/das magistrados/ magistradas e servidores/servidoras às atividades presenciais no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, dispõe: “Art. 9º. As Varas do Trabalho poderão realizar audiências presenciais com a observância
irrestrita das medidas de segurança listadas neste Ato. § 1º - Caso haja pedido de qualquer das partes para audiência presencial e, tratando-se de
instrução, o/a magistrado/magistrada poderá designar audiência presencial. § 2º - As audiências presenciais, iniciais ou de instrução, serão
presididas por magistrado/magistrada titular ou substituto/substituta, em sistema de rodízio.

Assim, atualmente, perfil das audiências na Vara do Trabalho de Valença do Piauí é: a) as audiências ocorrem de segunda a quinta-feira e,
eventualmente, nas sextas-feiras a depender da demanda; b) às segundas e quartas-feiras ocorrem as audiências iniciais dos processos; c) às
terças e quintas-feiras são realizadas audiências de instrução; d) as audiências são telepresenciais, podendo ser de forma híbrida, havendo
solicitação das partes ou se for percebido que há dificuldade de acesso da parte ou testemunha; e) em geral, há inclusão em pauta de processos
para tentativa de conciliação na fase de execução a requerimento das partes ou quando verificada a possibilidade de acordo, após triagem de
processos, oferecendo voz ao art. 764, da CLT, bem como às metas nacionais de conciliação; f) as últimas audiências inaugurais nos
procedimentos sumaríssimo e ordinário estão designadas para os dias 11.10.2021 e 20/10/2021, respectivamente.

3.2. AUDIÊNCIAS REALIZADAS:

AUDIÊNCIAS (QUANTIDADE)

2019

2020

2021

(até 31/08)

SUMARÍSSIMO

299

240

256

ORDINÁRIO

488

183

310

3.2. PRAZOS MÉDIOS DAS AUDIÊNCIAS (em dias)

DESCRIÇÃO

RITO

2019

2020

2021

(até 31.08)

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