Tribunal Regional Federal da 5ª Região 27/10/2021 | TRF5

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0006750-52.2006.4.05.8400

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

ANTONIO NOBRE DE AMORIM (POLO: Polo ativo)

Advogado:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO (OAB: 5291/RN)

Envolvido:

UNIÃO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO (OAB: 5291/RN)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0001021-16.2004.4.05.8400

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

DICEL DISTRIBUIDORA CEARA MIRIM LTDA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB: 184/RN)

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB: 184/RN)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0004170-28.2010.4.05.8103

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

WALDIR SIQUEIRA (OAB: 62767/SP)

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB: 495/PE)

Envolvido:

GRENDENE S A (POLO: Polo ativo)

Advogados:

WALDIR SIQUEIRA (OAB: 62767/SP)

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB: 495/PE)

Envolvido:

GRENDENE S/A (POLO: Polo ativo)

Advogados:

WALDIR SIQUEIRA (OAB: 62767/SP)

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB: 495/PE)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0007951-79.2011.4.05.8311

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

IVO DE LIMA BARBOZA (OAB: 13500/PE)

Envolvido:

MURILO JOSE DE BARROS GUIMARÃES (POLO: Polo ativo)

Advogado:

IVO DE LIMA BARBOZA (OAB: 13500/PE)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0003362-14.2017.4.05.9999

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO (OAB: 30509/CE)

Envolvido:

MARIA LUCIA ARCANJO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO (OAB: 30509/CE)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0014023-17.2003.4.05.8100

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

CEAGRA - CERÂMICA AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

FERNANDO GOUVEIA DA PAZ (OAB: 2003/CE)

Envolvido:

INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

FERNANDO GOUVEIA DA PAZ (OAB: 2003/CE)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0009127-92.2014.4.05.0000

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

UNIÃO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB: 5779/AL)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0005931-60.2011.4.05.8200

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS (OAB: 10752/PB)

Envolvido:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA ALMEIDA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS (OAB: 10752/PB)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0000183-36.2005.4.05.8401

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 1834/RN)

Envolvido:

DONATO CONSTATINO DOS SANTOS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 1834/RN)

Envolvido:

UNIÃO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 1834/RN)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0001749-20.2009.4.05.8000

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

ERICO DE LIMA GUSMAO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ERICO DE LIMA GUSMAO (OAB: 3890/AL)

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ERICO DE LIMA GUSMAO (OAB: 3890/AL)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processos na página

0006750-52.2006.4.05.8400 0001021-16.2004.4.05.8400 0004170-28.2010.4.05.8103 0007951-79.2011.4.05.8311 0003362-14.2017.4.05.9999 0014023-17.2003.4.05.8100 0009127-92.2014.4.05.0000 0005931-60.2011.4.05.8200 0000183-36.2005.4.05.8401 0001749-20.2009.4.05.8000