Tribunal Regional Federal da 5ª Região 27/10/2021 | TRF5

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0002344-32.2013.4.05.8500

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB: 3532/SE)

Envolvido:

INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB: 3532/SE)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0005244-53.2001.4.05.8000

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JOÃO ALBERTO ROSNER NASCIMENTO (OAB: 5891/AL)

Envolvido:

GERSÔNIA SILVA REMÍGIO VENÂNCIO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

JOÃO ALBERTO ROSNER NASCIMENTO (OAB: 5891/AL)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0001819-66.2011.4.05.8000

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

PAULO ELTON VASCONCELOS ALVES (OAB: 6635/AL)

Envolvido:

MARCONI ANDRE DE ALBUQUERQUE FREIRE (POLO: Polo ativo)

Advogado:

PAULO ELTON VASCONCELOS ALVES (OAB: 6635/AL)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0001389-87.2013.4.05.0000

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO (OAB: 21950/PE)

Envolvido:

JORGE GÓES DIAS DA CRUZ (POLO: Polo ativo)

Advogado:

THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO (OAB: 21950/PE)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0005885-89.2011.4.05.8000

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 128341/SP)

Envolvido:

OS MESMOS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 128341/SP)

Envolvido:

SINDICATO DA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MÁRMORE E GRANITO DO ESTADO DE ALAGOAS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 128341/SP)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0007621-70.2010.4.05.8100

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

AGROBASA S.A. (POLO: Polo ativo)

Advogado:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 128341/SP)

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 128341/SP)

Envolvido:

OS MESMOS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 128341/SP)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0003613-37.2014.4.05.9999

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

REGINALDO PEREIRA L DE ALENCAR (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB: 6805/AL)

Envolvido:

UNIÃO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB: 6805/AL)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0007328-03.2010.4.05.8100

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 128341/SP)

Envolvido:

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA NO ESTADO DO CEARÁ - SINDPAN/CE (POLO: Polo ativo)

Advogado:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 128341/SP)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0001402-10.2007.4.05.8500

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ANDERSON RAMOS SANTOS (OAB: 2818/SE)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0000320-88.2016.4.05.9999

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARCIA SALES LEITE SILVEIRA (OAB: 11371/CE)

Envolvido:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARCIA SALES LEITE SILVEIRA (OAB: 11371/CE)

Envolvido:

MARIA AUGUSTA DE MELO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARCIA SALES LEITE SILVEIRA (OAB: 11371/CE)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processos na página

0002344-32.2013.4.05.8500 0005244-53.2001.4.05.8000 0001819-66.2011.4.05.8000 0001389-87.2013.4.05.0000 0005885-89.2011.4.05.8000 0007621-70.2010.4.05.8100 0003613-37.2014.4.05.9999 0007328-03.2010.4.05.8100 0001402-10.2007.4.05.8500 0000320-88.2016.4.05.9999