Tribunal Regional Federal da 5ª Região 27/10/2021 | TRF5

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0004614-97.2011.4.05.8500

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB: 2454/SE)

Envolvido:

VALTER BARRETO GÓIS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB: 2454/SE)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0003514-07.2001.4.05.8000

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

EVERALDO JOSÉ LYRA DE ALMEIDA (OAB: 2635/AL)

Envolvido:

DJALMA SABINO DE MAGALHÃES FILHO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

EVERALDO JOSÉ LYRA DE ALMEIDA (OAB: 2635/AL)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0002032-72.2011.4.05.8000

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

SARMENTO CAMARGO & SARMENTO ADVOCACIA E CONSULTORI (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB: 6805/AL)

Envolvido:

UNIÃO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO (OAB: 6805/AL)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0002674-23.2015.4.05.9999

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

SOCIEDADE BRASILEIRA REFINADORA DE ACUCAR LTDA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0003103-82.2013.4.05.0000

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO (OAB: 18853/PE)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0003737-42.2010.4.05.8000

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

VITOR MONTENEGRO FREIRE DE CARVALHO (OAB: 9991/AL)

Envolvido:

PROFERTIL - PRODUTOS QUÍMICOS E FERTILIZANTES LTDA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

VITOR MONTENEGRO FREIRE DE CARVALHO (OAB: 9991/AL)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0003586-69.2012.4.05.8400

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

IFRN - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (POLO: Polo passivo)

Advogado:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB: 2864/RN)

Envolvido:

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA TECNICA E TECNOLÓGICA - SINASEFE/RN (POLO: Polo ativo)

Advogado:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB: 2864/RN)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0000835-30.2012.4.05.8103

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Advogados:

GILMAR COELHO DE SALLES JÚNIOR (OAB: 13802/CE)

FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE (OAB: 13679/CE)

Envolvido:

MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE (POLO: Polo ativo)

Advogados:

GILMAR COELHO DE SALLES JÚNIOR (OAB: 13802/CE)

FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE (OAB: 13679/CE)

Envolvido:

UNIÃO (POLO: Polo passivo)

Advogados:

GILMAR COELHO DE SALLES JÚNIOR (OAB: 13802/CE)

FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE (OAB: 13679/CE)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0008961-60.2014.4.05.0000

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

UNIÃO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

THIAGO DE MENDONÇA VASCONCELOS (OAB: 8123/AL)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processo 0003178-92.2016.4.05.9999

Sigla Tribunal: TRF5

Órgão: Subsecretaria de Recursos Ext. Esp. e Ord.

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Edital de Digitalização

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: None

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB: 11536/PB)

Envolvido:

J PINTO CONSTRUÇÕES LTDA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB: 11536/PB)

Conteúdo:

Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRFda 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do linkhttps://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

Processos na página

0004614-97.2011.4.05.8500 0003514-07.2001.4.05.8000 0002032-72.2011.4.05.8000 0002674-23.2015.4.05.9999 0003103-82.2013.4.05.0000 0003737-42.2010.4.05.8000 0003586-69.2012.4.05.8400 0000835-30.2012.4.05.8103 0008961-60.2014.4.05.0000 0003178-92.2016.4.05.9999