Tribunal Regional Federal da 1ª Região 27/10/2021 | TRF1

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0064996-63.2015.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 23ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00649966320154013800&secao=JFMG

Envolvido:

DRC AUTOMOVEIS DE ALUGUEL LTDA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN (OAB: 00140335/MG)

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN (OAB: 00140335/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista ao executado para recolher custas finais, conforme sentença proferida nos autos.

Processo 0005847-68.2013.4.01.3813

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00058476820134013813&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARIA HELENA BERNARDINO DOS SANTOS (OAB: 00129823/MG)

Envolvido:

IRANI DA SILVA BENTO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARIA HELENA BERNARDINO DOS SANTOS (OAB: 00129823/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processo 0004869-23.2019.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 23ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00048692320194013800&secao=JFMG

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARCELO LUCAS PEREIRA (OAB: 00075186/MG)

Envolvido:

MARCELO LUCAS PEREIRA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARCELO LUCAS PEREIRA (OAB: 00075186/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista às partes do teor do ofício requisitório - RPV/Precatório

Processo 0004097-06.2014.4.01.3810

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00040970620144013810&secao=JFMG

Envolvido:

BENEDITA CINTRA MENDONCA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB: 00110662/MG)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB: 00110662/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processo 0064923-57.2016.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 23ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00649235720164013800&secao=JFMG

Envolvido:

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (POLO: Polo passivo)

Advogados:

LILIANE NETO BARROSO (OAB: 00048885/MG)

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB: 00080788/MG)

MONIQUE DE PAULA FARIA (OAB: 00131497/MG)

ALFREDO JOSE DO CARMO DINIZ (OAB: 00075687/MG)

Envolvido:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (POLO: Polo ativo)

Advogados:

LILIANE NETO BARROSO (OAB: 00048885/MG)

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB: 00080788/MG)

MONIQUE DE PAULA FARIA (OAB: 00131497/MG)

ALFREDO JOSE DO CARMO DINIZ (OAB: 00075687/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista às partes do teor do ofício requisitório - RPV/Precatório

Processo 0001614-07.2013.4.01.3820

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00016140720134013820&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA (OAB: 00071075/MG)

Envolvido:

JUAREZ RODRIGUES ALVES (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA (OAB: 00071075/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processo 0013735-88.2017.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 23ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00137358820174013800&secao=JFMG

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB: 00009007/MG)

Envolvido:

SAMARCO MINERACAO S.A. (POLO: Polo ativo)

Advogado:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB: 00009007/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Vista às partes do teor do ofício requisitório - RPV/Precatório

Processo 0003226-81.2011.4.01.3809

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00032268120114013809&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ANDRESSA BERNARDES ANTUNES (OAB: 00090193/MG)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E OUTRO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

ANDRESSA BERNARDES ANTUNES (OAB: 00090193/MG)

Envolvido:

JOSE LEONEL (POLO: Polo passivo)

Advogado:

ANDRESSA BERNARDES ANTUNES (OAB: 00090193/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processos na página

0064996-63.2015.4.01.3800 0005847-68.2013.4.01.3813 0004869-23.2019.4.01.3800 0004097-06.2014.4.01.3810 0064923-57.2016.4.01.3800 0001614-07.2013.4.01.3820 0013735-88.2017.4.01.3800 0003226-81.2011.4.01.3809