Tribunal Regional Federal da 1ª Região 27/10/2021 | TRF1

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0015843-28.1996.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação - Usuário do Sistema

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21102601014654600000782506677

Envolvido:

PAULO BLANCO BARROSO (POLO: Polo passivo)

Advogados:

JOSE CARLOS MORAIS (OAB: 106053/MG)

FREDERICO DE MARTINS E BARROS (OAB: 75137/MG)

MARIA LIDIA FRANCO RENNO GOMES (OAB: 80582/MG)

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA (OAB: 7468/MG)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0015843-28.1996.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SISTEMAS INOVATIVOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO BLANCO BARROSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

Processo 0008906-43.2017.4.01.3807

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00089064320174013807&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARIANA OLIVEIRA LAFETA (OAB: 00160573/MG)

Envolvido:

MARIA IMACULADA DE MACEDO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARIANA OLIVEIRA LAFETA (OAB: 00160573/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processo 0015843-28.1996.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Intimação - Usuário do Sistema

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21102601014747700000782527629

Envolvido:

MARCUS BARROSO DE ASSIS FONSECA (POLO: Polo passivo)

Advogados:

JOSE CARLOS MORAIS (OAB: 106053/MG)

FREDERICO DE MARTINS E BARROS (OAB: 75137/MG)

MARIA LIDIA FRANCO RENNO GOMES (OAB: 80582/MG)

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA (OAB: 7468/MG)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0015843-28.1996.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SISTEMAS INOVATIVOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS BARROSO DE ASSIS FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

Processo 0003092-98.2018.4.01.3812

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00030929820184013812&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

LEONARDO DE LIMA BRAGA (OAB: 00053855/MG)

Envolvido:

RICARDO LUIZ DA PAIXAO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

LEONARDO DE LIMA BRAGA (OAB: 00053855/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processos na página

0015843-28.1996.4.01.3800 0008906-43.2017.4.01.3807 0015843-28.1996.4.01.3800 0003092-98.2018.4.01.3812