Tribunal Regional Federal da 1ª Região 27/10/2021 | TRF1

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0010157-20.2017.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 23ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00101572020174013800&secao=JFMG

Envolvido:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo ativo)

Advogados:

ROGERIO RUBIM DE MIRANDA MAGALHAES (OAB: 00054370/MG)

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR (OAB: 00084635/MG)

ATTILIO NAVES DOTI (OAB: 00057279/MG)

Envolvido:

LUIZ FRANCO DUARTE (POLO: Polo passivo)

Advogados:

ROGERIO RUBIM DE MIRANDA MAGALHAES (OAB: 00054370/MG)

DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR (OAB: 00084635/MG)

ATTILIO NAVES DOTI (OAB: 00057279/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1.Indefiro o pedido do executado de fl. 29, já que nota promissória de fl. 07 é mera cópia, devendo a original ser obtida diretamente junto a exequente. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, cumprindo seus termos.

Processo 0002312-67.2018.4.01.3810

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00023126720184013810&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

JORGE EDUARDO TEIXEIRA REZENDE (OAB: 00100778/MG)

Envolvido:

NOEMI VIEIRA CORREA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JORGE EDUARDO TEIXEIRA REZENDE (OAB: 00100778/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processo 0073829-07.2014.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 23ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00738290720144013800&secao=JFMG

Envolvido:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

IRIS MARIA CAMPOS (OAB: 00058059/MG)

Envolvido:

DROGA POVO LTDA ME (POLO: Polo passivo)

Advogado:

IRIS MARIA CAMPOS (OAB: 00058059/MG)

Envolvido:

PAULO ANTONIO GUIMARAES FREITAS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

IRIS MARIA CAMPOS (OAB: 00058059/MG)

Envolvido:

WILSON TEIXEIRA DE REZENDE (POLO: Polo passivo)

Advogado:

IRIS MARIA CAMPOS (OAB: 00058059/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1. Intime-se novamene a CEF para pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo, se não for comprovado o recolhimento, providencie a secretaria a remessa das cópias necessárias à PFN para eventual inscrição em dívida ativa.

Processo 0001381-52.2018.4.01.3814

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00013815220184013814&secao=JFMG

Envolvido:

ANA MARIA DOS SANTOS BENEDITO (POLO: Polo ativo)

Advogado:

RENATA CELY FRIAS (OAB: 00079846/MG)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

RENATA CELY FRIAS (OAB: 00079846/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processo 0019864-61.2007.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 23ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00198646120074013800&secao=JFMG

Envolvido:

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA-CORECON (POLO: Polo passivo)

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB: 00080702/MG)

MARIANA SOARES ROCHA (OAB: 00132482/MG)

GABRIELA FERRARI VERAS (OAB: 00096887/MG)

Envolvido:

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A (POLO: Polo ativo)

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB: 00080702/MG)

MARIANA SOARES ROCHA (OAB: 00132482/MG)

GABRIELA FERRARI VERAS (OAB: 00096887/MG)

Conteúdo:

2007.38.00.020106-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1. Antes de apreciar o pedido de fl. 201, determino ao advogado Eduardo Paoliello, OAB/MG 80.702, que informe se a verba sucumbencial será repartida com o outro procurador que também atuou no feito - Maurício Guimarães Veloso, ,OAB/MG 102.579 - ou apresente autorização do mesmo para pleitear os honorários exclusivamente em seu próprio nome. Na mesma oportunidade,forneça os dados de conta bancária para a qual deva ser transferida a quantia, considerando a orientação contida no art. 2º da Portaria COGER 8388486 no sentido de ser dada preferência ao levantamento de valores mediante operação bancária eletrônica, restringindo a utilização de alvará às hipóteses de impossibilidade do mencionado procedimento. 2. Retificada a execução de honorários incluindo o outro procurador ou ratificada na pessoa de Eduardo Paoliello com a autorização de Maurício Guimarães Veloso para que aquele requeira a verba em seu nome, cadastre-se o feito como cumprimento de sentença. .....

Processo 0003510-70.2017.4.01.3812

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00035107020174013812&secao=JFMG

Envolvido:

AGNELIO VILELA SOARES (POLO: Polo passivo)

Advogado:

JUSSELMA MARIA SATURNINO (OAB: 00137803/MG)

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

JUSSELMA MARIA SATURNINO (OAB: 00137803/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processos na página

0010157-20.2017.4.01.3800 0002312-67.2018.4.01.3810 0073829-07.2014.4.01.3800 0001381-52.2018.4.01.3814 0019864-61.2007.4.01.3800 0003510-70.2017.4.01.3812