Tribunal Regional Federal da 1ª Região 27/10/2021 | TRF1

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 0026205-74.2005.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 23ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Despacho

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00262057420054013800&secao=JFMG

Envolvido:

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

LILIANE NETO BARROSO (OAB: 00048885/MG)

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB: 00080788/MG)

MARIA ANGELINA ROCHA DE CARVALHO (OAB: 00057652/MG)

MONIQUE DE PAULA FARIA (OAB: 00131497/MG)

Envolvido:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (POLO: Polo passivo)

Advogados:

LILIANE NETO BARROSO (OAB: 00048885/MG)

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB: 00080788/MG)

MARIA ANGELINA ROCHA DE CARVALHO (OAB: 00057652/MG)

MONIQUE DE PAULA FARIA (OAB: 00131497/MG)

Conteúdo:

2005.38.00.026425-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou : 1. Não conheço da pretensão articulada às fls. 268/270, considerando o objetivo da executada de alterar o decidido na sentença de fl. 259 após o seu trânsito em julgado. Registro que as partes foram devidamente intimadas da sentença, conforme publicação em 30/08/2019 (FL. 262v) não tendo a executada recorrido a tempo e modo para manifestar a sua irresignação. 2. Em consulta processual ao site do TRF1 nesta data, observo não ser possível identificar se foi dada ciência, sobre a sentença prolatada neste feito, ao Relator do agravo de instrumento n. 59217-47.2016.4.01.3800. Assim, verifique a secretaria, por contato telefônico ou e-mail, se o comunicado de fl. 262 foi, de fato, recebido pelo Desembargador Federal José Amilcar Machado - 7ª Turma do TRF1. 3. Confirmado o cumprimento da diligência, arquivem-se os autos.

Processo 0006230-49.2018.4.01.3820

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00062304920184013820&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

NIVIA MOREIRA MATTA (OAB: 00154298/MG)

Envolvido:

MARIA BEATRIZ GOMES (POLO: Polo passivo)

Advogado:

NIVIA MOREIRA MATTA (OAB: 00154298/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processo 0043491-41.2000.4.01.3800

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 23ª VARA - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Sentença

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00434914120004013800&secao=JFMG

Envolvido:

ECLERIO TEIXEIRA DA SILVA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

FABIANO CORDEIRO COZZI (OAB: 00068008/MG)

Envolvido:

FAZENDA NACIONAL (POLO: Polo ativo)

Advogado:

FABIANO CORDEIRO COZZI (OAB: 00068008/MG)

Envolvido:

MASSA FALIDA DE FRIGORIFICO FENIX LTDA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

FABIANO CORDEIRO COZZI (OAB: 00068008/MG)

Conteúdo:

2000.38.00.043671-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou : ......intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a quem cumprirá exercer o juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC)......

Processo 0000358-98.2018.4.01.3805

Sigla Tribunal: TRF1

Órgão: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE

Data de disponibilização: 27/10/2021

Tipo de comunicação: Ato ordinatório

Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00003589820184013805&secao=JFMG

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

DENYWILSON VALENTE AVELINO (OAB: 00106475/MG)

Envolvido:

VALDECIR EMILIANO (POLO: Polo passivo)

Advogado:

DENYWILSON VALENTE AVELINO (OAB: 00106475/MG)

Conteúdo:

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

Processos na página

0026205-74.2005.4.01.3800 0006230-49.2018.4.01.3820 0043491-41.2000.4.01.3800 0000358-98.2018.4.01.3805