Diário Oficial do Estado do Ceará 27/10/2021 | DOECE

Caderno 02

Editoração Casa Civil
CEARA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09598810/2021

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES - CNPJ/MF 07.954.514/0133-75 -
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA:
ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI
, inscrita no CNPJ sob N º 24.100.506/0001 - 30, com sede na Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 539, Parque Tijuca
- Maracanaú, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº 20210002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.697,00 (sete mil seiscentos e noventa e sete
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 4 . 2 0 1 2 1 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 .
2 7 3 0 1 . 1 . 3 0 . 0 0 – 4 8 4 0 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE -Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francilene
Pereira Magalhães, 02-Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 22 de outubro de 2021.

Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR

FSC

www.fsc.org

MISTO

Papel produzido
a partir de fontes
responsáveis

FSC3C126031,

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08188732/2021

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP COMENDADOR MIGUEL
GURGEL - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0552 - 99 - Fortaleza – Ceará, neste ato representada pela Diretora Geral, Humberlândia Moreira Bezerra
Grangeiro CONTRATADA:
MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78 - neste ato representada
pelo Sr Antonio Milton da Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA EM AR CONDICIONADO
EM 38 APARELHOS DE 22.000 BTUS E 5 APARELHOS DE 18.000 BTUS NA EEEP COMENDADOR MIGUEL
GURGEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0019, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2021 e Termo de Participação nº 2021/0019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRATADA - Antonio Milton da Silva Costa e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAEL
FREITAS DOS SANTOS 2 - CARLOS EDUARDO SOUSA SILVA, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.

Ana Talita Ferreira Alves

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08707241/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO - Município de
Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRA-
TADA:
MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78 - Município de Fortaleza – CE - representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADOS
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2021 e Termo de Participação
nº 2021/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA - Antonio
Milton da Silva Costa e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA, Fortaleza, 20 de outubro de 2021.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08592312/2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)Geral,Sr.(a) Leididaiane
Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA:
M.NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, representado neste ato
pelo(a)Sr.(a)Karol Rodrigues Neves daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço
Manutenção de Salas de Aula
, cujas descrições e quantitativos encontram-se de talhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
180 (Cento eOitenta)dias,contadoapartirdorecebimentodaOrdemdeFornecimento/ServiçodeManutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.807,14 (Quatorze Mil,
Oitocentos e Sete Reais e Quatorze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
0221236243420118053390390010000030004770. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar
Lima CONTRATANTE Karol Rodrigues Neves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ADRIANO BRITO DA ROCHA 2 FRANCISCA MARIA DOS
REIS DUTRA. Fortaleza, 21 de outubro de 2021.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR