Diário de Justiça do Estado do Amapá 27/10/2021 | DJAP

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GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA N.º 64354/2021-GP

O Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 26, XX, do Regimento Interno e tendo em vista o contido no P.A. nº 0121581/2021.

Considerando que este Tribunal de Justiça regulamentou a concessão, agendamento, organização, suspensão e conversão em pecúnia das férias dos magistrados deste Tribunal de Justiça, por
intermédio da Resolução nº 1490, de 15 de outubro de 2021;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias regulamentares ao Des. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK, relativas ao 2º período de 2020, a serem gozadas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.

Art. 2º CONVERTER, em abono pecuniário, o último decêndio das referidas férias, período de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, de acordo com a Resolução nº 1490/2021-TJAP.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Macapá - AP, 27 de outubro de 2021.

Desembargador CARLOS TORK

Vice-Presidente, no exercício da Presidência

PORTARIA Nº 64357/2021-GP

O Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 26, XX, do Regimento Interno e tendo em vista o contido no P.A. nº 0128718/2021.

Considerando que este Tribunal de Justiça regulamentou a concessão, agendamento, organização, suspensão e conversão em pecúnia das férias dos magistrados deste Tribunal de Justiça, por
intermédio da Resolução nº 1490, de 15 de outubro de 2021;

R E S O L V E:

Art. 1º TRANSFERIR a pedido, 05 (cinco) dias das férias regulamentares, concedidas ao Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR, referente ao I período aquisitivo de 2020, conforme
descrito na tabela abaixo:

Para

13/12 a 17/12/2021

Dias

05

Exercício

I/2020

Desembargador CARLOS TORK

Vice-Presidente, no exercício da Presidência

PORTARIA N. 64359/2021-GP

De

14/12 a 18/12/2021

Publique-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Macapá - AP, 27 de outubro de 2021.

O Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 26, inciso IX, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no P.A.N.º 0129780/2021 - GP