Diário de Justiça do Estado do Amapá 27/10/2021 | DJAP

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28/09/2021 e 13/10 a 27/10/2021, face usufruto de férias pelo titular ROBERVAL LIMA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 1.503, com base nos arts. 48, §§ 1º e
2º, 80, § 2º, e 118, I, da Lei Estadual nº 0066/1993, e no disposto na Instrução Normativa nº 097/2020-GP.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Macapá, 26 de outubro de 2021.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

Vice-Presidente, no exercício da Presidência

PORTARIA N.º 64331/2021-GP

O Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 26, IX, do Regimento Interno e tendo em vista o contido no P.A. Nº 127507/2021.

R E S O L V E:

OFICIALIZAR a designação do servidor ARISTON DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 6.084, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em
comissão de Assessor Jurídico de 1º Grau de Entrância Final da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, Código 101.3, Nível CDSJ-3, no período de 03/11 a 12/11/2021,
face usufruto de férias pelo titular AMIRALDO DE MATOS GONÇALVES, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 13.460, com base nos arts. 48, §§ 1º e 2º, 80, § 2º, e 118, I, da Lei
Estadual nº 0066/1993, e no disposto na Instrução Normativa nº 097/2020-GP.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Macapá, 25 de outubro de 2021.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

Vice-Presidente, no exercício da Presidência

PORTARIA N.º 64349/2021-GP

O Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 26, IX, do Regimento Interno e tendo em vista o contido no P.A. Nº 128364/2021.

R E S O L V E:

OFICIALIZAR a designação do servidor ANTONIO VIANA PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 15.008, que respondeu em caráter de substituição, pelo cargo em comissão
de Chefe de Secretaria da 1º Vara Criminal da Comarca de Santana, Código 101.3, Nível CDSJ-3, no período de 18/10 a 27/10/2021, face usufruto de férias pela titular RUTILENE PINHEIRO
FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 22.152, com base nos arts. 48, §§ 1º e 2º, 80, § 2º, e 118, I, da Lei Estadual nº 0066/1993, e no disposto na
Instrução Normativa nº 097/2020-GP.

Publique-se.

Dê-se ciência.