Diário Oficial da União 27/10/2021 | DOU

Seção 3 - Edição Extra A

ISSN 1677-7069

EDIÇÃO EXTRA

£ 1 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Brasília - DF, quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Ano CLIX Nº 203-A

SEÇÃO 3

Sumário

Ministério da Justiça e Segurança Pública .............................................................................. 1

.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Edital nº FUNAI/1-PSS/2021/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, de 26 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 203, de 27 subsequente, Seção 3, páginas 124 a 130, de modo que, no item 1.8,

onde se lê:

"1.8.1 A Coordenação Regional Roraima será responsável pela assinatura do contrato individual de prestação de serviço por prazo determinado dos(as) contratados(as) lotados(as) na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kuana.

1.8.2 A Coordenação Regional Manaus será responsável pela assinatura do contrato individual de prestação de serviço por prazo determinado dos(as) contratados(as) lotados(as) na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari.

1.8.1.1 Compete à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kuana a fiscalização das atividades realizadas e o gerenciamento das atividades das equipes contratadas.

1.8.1.2 Compete à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari a fiscalização das atividades realizadas e o gerenciamento das atividades das equipes contratadas.",

leia-se:

"1.8.1 A Coordenação Regional Roraima será responsável pela assinatura do contrato individual de prestação de serviço por prazo determinado dos(as) contratados(as) lotados(as) na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kuana.

1.8.1.1 Compete à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kuana a fiscalização das atividades realizadas e o gerenciamento das atividades das equipes contratadas.

1.8.2 A Coordenação Regional Manaus será responsável pela assinatura do contrato individual de prestação de serviço por prazo determinado dos(as) contratados(as) lotados(as) na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari.

1.8.2.1 Compete à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari a fiscalização das atividades realizadas e o gerenciamento das atividades das equipes contratadas.".

E no item 5.1, onde se lê:

"...: a) Na sede da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kuana, localizada no anexo da Coordenação Regional da FUNAI Roraima, situada na Rua Chico Lira, nº 252, bairro São Francisco, Boa Vista/RR, CEP 69.306-275;

b) Na Base de Proteção Etnoambiental Walo Pali, Região de Baixo Mucajaí, Terra Indígena Yanomami, município de Alto Alegre/RR;

c) Na aldeia Palimiú, Região do Médio Rio Uraricoera, Terra Indígena Yanomami, município de Alto Alegre/RR;

d) Na sede da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, localizada na Avenida Mário Ypiranga, nº 2305 - Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP 69.050-030;

e) Na sede da Coordenação Regional da FUNAI Roraima, situada na Rua Chico Lira, nº 252, bairro São Francisco, Boa Vista/RR, CEP 69.306-275;

f) Na sede da Coordenação Regional da FUNAI Rio Negro, situada na Rua Dom Pedro Massa, nº 263, Centro, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69.750-000."

leia-se:

"...: a) Na sede da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kuana, localizada no anexo da Coordenação Regional da FUNAI Roraima, situada na Rua Chico Lira, nº 252, bairro São Francisco, Boa Vista/RR, CEP 69.306-275;

b) Na Base de Proteção Etnoambiental Walo Pali, Região de Baixo Mucajaí, Terra Indígena Yanomami, município de Alto Alegre/RR;

c) Na sede da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, localizada na Avenida Mário Ypiranga, nº 2305 - Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP 69.050-030;

d) Na sede da Coordenação Regional da FUNAI Roraima, situada na Rua Chico Lira, nº 252, bairro São Francisco, Boa Vista/RR, CEP 69.306-275;

e) Na sede da Coordenação Regional da FUNAI Rio Negro, situada na Rua Dom Pedro Massa, nº 263, Centro, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69.750-000."

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Edital nº FUNAI/3-PSS/2021/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, de 26 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 203, de 27 subsequente, Seção 3, páginas 136 a 142, de modo que, no item 5.3,

onde se lê:

"5.3 A inscrição é restrita a moradores do Estado do Acre para os cargos de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 e de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e para evitar deslocamentos.

5.3.1 A participação de candidatos não moradores do Estado do Acre para os cargos de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 e de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 será condicionada à aprovação pela comunidade indígena da Terra Indígena que irá atuar, por meio de Carta ou Declaração de indicação/anuência e/ou ata de reunião realizada pela comunidade ou da Associação Indígena local",

leia-se:

"5.3 A inscrição é restrita a moradores do Estado do Mato Grosso para os cargos de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 e de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e para evitar deslocamentos.

5.3.1 A participação de candidatos não moradores do Estado do Mato Grosso para os cargos de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 e de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 será condicionada à aprovação pela comunidade indígena da Terra Indígena que irá atuar, por meio de Carta ou Declaração de indicação/anuência e/ou ata de reunião realizada pela comunidade ou da Associação Indígena local.".

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Edital nº FUNAI/4-PSS/2021/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, de 26 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 203, de 27 subsequente, Seção 3, páginas 142 a 147, de modo que, no item 1.8,

onde se lê:

"1.8 A Coordenação Regional do Alto Purus e a Coordenação Regional do Juruá serão responsáveis pela assinatura do contrato individual de prestação de serviço por prazo determinado dos(as) contratados(as) lotados(as) nas respectivas unidades, pela fiscalização das atividades realizadas e pelo gerenciamento das atividades das equipes contratadas.

1.8 A Coordenação Regional Centro Leste do Pará será responsável pela assinatura do contrato individual de prestação de serviço por prazo determinado dos(as) contratados(as) lotados(as) na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema e na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu.

1.8.1 Compete à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema e à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu a fiscalização das atividades realizadas e o gerenciamento das atividades das equipes contratadas.",

leia-se:

"1.8 A Coordenação Regional Centro Leste do Pará será responsável pela assinatura do contrato individual de prestação de serviço por prazo determinado dos(as) contratados(as) lotados(as) na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema e na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu.

1.8.1 Compete à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema e à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu a fiscalização das atividades realizadas e o gerenciamento das atividades das equipes contratadas.".

E no item 5.3 onde se lê:

"5.3 A inscrição é restrita a moradores do Estado do Acre para os cargos de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 e de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e para evitar deslocamentos.

5.3.1 A participação de candidatos não moradores do Estado do Acre para os cargos de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 e de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 será condicionada à aprovação pela comunidade indígena da Terra Indígena que irá atuar, por meio de Carta ou Declaração de indicação/anuência e/ou ata de reunião realizada pela comunidade ou da Associação Indígena local."

leia-se:

"5.3 A inscrição é restrita a moradores do Estado do Pará para os cargos de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 e de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e para evitar deslocamentos.

5.3.1 A participação de candidatos não moradores do Estado do Pará para os cargos de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 e de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 será condicionada à aprovação pela comunidade indígena da Terra Indígena que irá atuar, por meio de Carta ou Declaração de indicação/anuência e/ou ata de reunião realizada pela comunidade ou da Associação Indígena local.".

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Edital nº FUNAI/5-PSS/2021/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, de 26 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 203, de 27 subsequente, Seção 3, páginas 148 a 153, de modo que, no item 5.1,

onde se lê:

"5.1 A inscrição será gratuita, sendo vedada a cobrança de quaisquer tipos de taxas e realizada no período de 03 a 09 de novembro de 2021, de 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, nos seguintes locais:

a) Na sede da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, localizada na Rua 24 de Outubro, nº 1.854, bairro Aldeia, Santarém/PA, CEP 68.040-014;

b) Na sede da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu, localizada na Travessa Pedro Lemos, nº 110, Centro - Altamira/PA, CEP 68.371-060.",

leia-se:

"5.1 A inscrição será gratuita, sendo vedada a cobrança de quaisquer tipos de taxas e realizada no período de 03 a 09 de novembro de 2021, de 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, nos seguintes locais:

a) Na sede da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá, localizada Rua Agulhas Negras, Quadra 06, Lote 37, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP 65.071-640;

b)No sede da Coordenação Técnica Local em Santa Inês, escritório da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá, localizada na Avenida Brasil, nº 537, bairro Santa Cruz, Santa Inês/MA, CEP 65.300-000 (referência: ao lado do CIRETRAN);

c) Na sede da Coordenação Regional da FUNAI Maranhão, situada na Rua Simplício Moreira, nº 1.115, Centro, Imperatriz/ MA, CEP 65.907-040.".

E no item 5.3 onde se lê:

"5.3 A inscrição é restrita a moradores do Estado do Acre para os cargos de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 e de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e para evitar deslocamentos.

5.3.1 A participação de candidatos não moradores do Estado do Acre para os cargos de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 e de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 será condicionada à aprovação pela comunidade indígena da Terra Indígena que irá atuar, por meio de Carta ou Declaração de indicação/anuência e/ou ata de reunião realizada pela comunidade ou da Associação Indígena local."

leia-se:

"5.3 A inscrição é restrita a moradores do Estado do Maranhão para os cargos de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 e de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e para evitar deslocamentos.

5.3.1 A participação de candidatos não moradores do Estado do Maranhão para os cargos de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522 e de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320 será condicionada à aprovação pela comunidade indígena da Terra Indígena que irá atuar, por meio de Carta ou Declaração de indicação/anuência e/ou ata de reunião realizada pela comunidade ou da Associação Indígena local.".

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Edital nº FUNAI/6-PSS/2021/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, de 26 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 203, de 27 subsequente, Seção 3, páginas 153 a 158, de modo que, no item 5.1, onde se lê:

"5.1 A inscrição será gratuita, sendo vedada a cobrança de quaisquer tipos de taxas e realizada no período de 03 a 09 de novembro de 2021, de 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, nos seguintes locais:

a) Na sede da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, localizada na Rua 24 de Outubro, nº 1.854, bairro Aldeia, Santarém/PA, CEP 68.040-014;

b) Na sede da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu, localizada na Travessa Pedro Lemos, nº 110, Centro - Altamira/PA, CEP 68.371060.",

leia-se:

"5.1 A inscrição será gratuita, sendo vedada a cobrança de quaisquer tipos de taxas e realizada no período de 03 a 09 de novembro de 2021, de 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, nos seguintes locais:

a) Na sede da Coordenação Regional da FUNAI Araguaia Tocantins, situada na Quadra 103 Norte, Rua NO 01, número 35, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77.001-016;

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