Diário Oficial do Estado da Paraíba 28/10/2021 | DOEPB

Padrão

âDIÁRIO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBA

Nº 17.483

João Pessoa - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021

R$ 2,00

SECRETARIAS DE ESTADO

Secretaria de Estado da Administração

PORTARIA Nº 432/2021/SEAD João Pessoa, 27 de outubro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o Art. 78, inciso II do decreto 41.415/2021, c/c art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 10.735/1985, e tendo em vista o que consta do Processo n º 20.005.426-1/SEAD;

RESOLVE de acordo com os artigos 31 e 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar ex-ofício, LADY DAYANA DA SILVA SANTOS, do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 161.065-1, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 433/2021/SEAD João Pessoa, 27 de outubro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o Art. 78, inciso II do decreto 41.415/2021, c/c art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 10.735/1985, e tendo em vista o que consta do Processo n º 20.005.398-1/SEAD;

RESOLVE de acordo com os artigos 31 e 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar ex-ofício, PATRICIA SANTOS VIEIRA, do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 162.461-0, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 434/2021/SEAD João Pessoa, 27 de outubro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o Art. 78, inciso II do decreto 41.415/2021, c/c art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 10.735/1985, e tendo em vista o que consta do Processo n º 20.005.396-5/SEAD;

RESOLVE de acordo com os artigos 31 e 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar ex-ofício, FERNANDA KELLY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 167.889-2, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 435/2021/SEAD João Pessoa, 27 de outubro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o Art. 78, inciso II do decreto 41.415/2021, c/c art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 10.735/1985, e tendo em vista o que consta do Processo n º 20.005.428-7/SEAD;

RESOLVE de acordo com os artigos 31 e 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar ex-ofício, TATIANA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 161.323-5, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 436/2021/SEAD João Pessoa, 27 de outubro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o Art. 78, inciso II do decreto 41.415/2021, c/c art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 10.735/1985, e tendo em vista o que consta do Processo n º 20.005.397-3/SEAD;

RESOLVE de acordo com os artigos 31 e 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar ex-ofício, SÔNIA ALVES CARDOSO NEVES, do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 161.646-3, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 437/2021/SEAD João Pessoa, 27 de outubro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o Art. 78, inciso II do decreto 41.415/2021, c/c art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 10.735/1985, e tendo em vista o que consta do Processo n º 20.005.424-4/SEAD;

RESOLVE de acordo com os artigos 31 e 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar ex-ofício, LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE, do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 160.998-0, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 438/2021/SEAD João Pessoa, 27 de outubro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o Art. 78, inciso II do decreto 41.415/2021, c/c art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 10.735/1985, e tendo em vista o que consta do Processo n º 20.005.429-5/SEAD;

RESOLVE de acordo com os artigos 31 e 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar ex-ofício, JOSE ANDRE ANCHIETA MONTEIRO, do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 167.903-1, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 439/2021/SEAD João Pessoa, 27 de outubro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o Art. 78, inciso II do decreto 41.415/2021, c/c art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 10.735/1985, e tendo em vista o que consta do Processo n º 20.005.427-9/SEAD;

RESOLVE de acordo com os artigos 31 e 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar ex-ofício, IANINE ALVES DA ROCHA, do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 163.050-4, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 440/2021/SEAD João Pessoa, 27 de outubro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o Art. 78, inciso II do decreto 41.415/2021, c/c art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 10.735/1985, e tendo em vista o que consta do Processo n º 20.005.423-6/SEAD;

RESOLVE de acordo com os artigos 31 e 32 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar ex-ofício, FRANCISCO ANTONIO BARBOSA DE QUEIROGA, do cargo de Médico, matrícula nº 160.434-1, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 441/2021/SEAD João Pessoa, 27 de outubro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o Art. 78, inciso II do decreto 41.415/2021, c/c art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 10.735/1985, e tendo em vista o que consta do Processo n º 20.005.430-9/SEAD;

RESOLVE de acordo com os artigos 31 e 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar ex-oficio, MAX YURI SOUZA CARNEIRO, do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 161.363-4, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.

PORTARIA Nº 442/2021/SEAD João Pessoa, 27 de outubro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando as atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 10.735/1985, c/c Art. 78 Inciso II, do decreto 41.415/2021, e tendo em vista o que consta do Processo n º 21.014.251-1/SEAD;

RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar, a pedido, WUALLISON FIRMINO DOS SANTOS, do cargo de Professor de Educação Básica 3, matrícula nº 188.172-8, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Ciências e Tecnologia.

PORTARIA Nº 443/2021/SEAD João Pessoa, 27 de outubro de 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o Art. 78, inciso II do decreto 41.415/2021, c/c art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 10.735/1985, e tendo em vista o que consta do Processo n º 21.014.760-1/SEAD;

RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar, a pedido, YANNA PATRICIA ARAUJO PEREIRA, do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 176.274-5, lotada na Secretaria de Estado da Fazenda.

JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃO

Secretária de Estado da Administração