Tribunal Regional Federal da 4ª Região 28/10/2021 | TRF4

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 5005021-72.2019.4.04.7107

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Data de disponibilização: 28/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO FISCAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50050217220194047107&idDocumento=711629839454068349681386727084&hash=21766b5302a992b08d14b60c139d99344fe0c84cfbbfc552a68684b530b0c809

Envolvido:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (POLO: Polo ativo)

Advogados:

DANIELA WOYCICKOSKI GONCALVES (OAB: 097786/RS)

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB: 043038/RS)

Envolvido:

RODRIGO MAJADA SCHULER (POLO: Polo passivo)

Advogados:

DANIELA WOYCICKOSKI GONCALVES (OAB: 097786/RS)

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB: 043038/RS)

Conteúdo:

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005021-72.2019.4.04.7107/RS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS EXECUTADO: RODRIGO MAJADA SCHULER EDITAL Nº 710013376536 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS em face de: RODRIGO MAJADA SCHULER, CPF: 00478592027. EXECUÇÃO FISCAL nº 50050217220194047107, VALOR: 2.234,74 (dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica RODRIGO MAJADA SCHULER (00478592027), INTIMADO, nos termos do artigo 854, §§ 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil: I) de que foi tornada indisponível a importância de R$ 355,71 (trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), que se encontrava depositada em conta(s) de sua titularidade junto ao(s) banco(s) Banco Cooperativo Sicredi, Caixa Economica Federal e Banco Santander; II) de que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade. Decorrido o prazo acima sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora, nos termos do § 5.º do artigo retro referido, iniciando-se, independentemente de nova intimação, a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/80), oportunidade em que o(a) executado(a) deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, nos termos do § 2.º do mesmo artigo, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo exeqüente. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, 24 de agosto de 2021.

Processo 5020255-80.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Data de disponibilização: 28/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50202558020214049999&idDocumento=41635222184376048364013414002&hash=18ff0dfcddf132cfe9af0304cf76aabfb282fca1dd5f804599beddb9dd3141d1

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogado:

GISELE APARECIDA SPANCERSKI (OAB: 048364/PR)

Envolvido:

ROSALINA HERCULANA DA SILVA (POLO: Polo ativo)

Advogado:

GISELE APARECIDA SPANCERSKI (OAB: 048364/PR)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020255-80.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00018210220208160104/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: ROSALINA HERCULANA DA SILVA ADVOGADO: Gisele Aparecida Spancerski APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Marina De Moura Leite ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5048923-62.2020.4.04.7100

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Data de disponibilização: 28/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: USUCAPIÃO

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50489236220204047100&idDocumento=711634849688808922936421422409&hash=a45aeb6735180f67a30363e52bcd533b972b016a85b0ea28e9a25420d8be2781

Envolvido:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (POLO: Polo passivo)

Advogados:

CHRISTIAN VONTOBEL MILLER (OAB: 054236/RS)

LEONARDO REICH (OAB: 067386/RS)

Envolvido:

EDUARDO SERONNI GARCIA (POLO: Polo ativo)

Advogados:

CHRISTIAN VONTOBEL MILLER (OAB: 054236/RS)

LEONARDO REICH (OAB: 067386/RS)

Conteúdo:

USUCAPIÃO Nº 5048923-62.2020.4.04.7100/RS AUTOR: EDUARDO SERONNI GARCIA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710014196123 (PRAZO: 20 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ CLÓVIS NUNES BRAGA Juiz Federal da 4ª Vara da Subseção de Porto Alegre Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por meio deste promove a CITAÇÃO de réus e de eventuais interessados que se encontram em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 259, I do CPC, nos autos da ação de usucapião suprarreferida, referente ao imóvel situado na Rua São Lucas, n.º 710, apartamento 101, bairro Jardim do Salso, na cidade de Porto Alegre/RS, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre/ RS, sob o n° 66.429, livro 2 - L2, do Registro Geral, movida por EDUARDO SERONI GARCIA, brasileiro, solteiro, produtor fonográfico, inscrito no CPF n.º 034.635.120-09, portador do RG n.º 3097409613, residente no referido imóvel. Ficam citados de todos os termos da referida ação, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar decurso do prazo de vinte dias do presente edital, contestem, querendo a ação, ficando ainda advertidos de que, não contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, na peça inicial. E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado na forma da lei, cientificados os interessados de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Otávio Francisco da Rocha, nº 600, 6º and. ala Norte. Expedido nesta cidade de Porto Alegre em 21.10.2021, por ordem do MM Juiz Federal.

Processo 5020256-65.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Data de disponibilização: 28/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50202566520214049999&idDocumento=41635222184376048364144007074&hash=06018ae52a842cc7dc5d220dc382966079bdcc306978ca76c72bd80705967055

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo)

Advogados:

RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB: 086985/PR)

ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB: 014095/MS)

ASCANIO ARO SCHERER (OAB: 095233/PR)

Envolvido:

SILVIO BALLMANN (POLO: Polo ativo)

Advogados:

RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB: 086985/PR)

ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB: 014095/MS)

ASCANIO ARO SCHERER (OAB: 095233/PR)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020256-65.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00016687620198160112/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: SILVIO BALLMANN ADVOGADO: Ascanio Aro Scherer APELANTE: SILVIO BALLMANN ADVOGADO: Alcemir Da Silva Moraes APELANTE: SILVIO BALLMANN ADVOGADO: Ricardo Ferreira Fernandes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Marina De Moura Leite ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processo 5035844-55.2016.4.04.7100

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre

Data de disponibilização: 28/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Meio: Plataforma Nacional de Editais

Inteiro Teor: https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50358445520164047100&idDocumento=711634918756894864895989316232&hash=896c39ee5a768b1acbc1e9d8422e98d36a20c38a01debe8b8aba0ddd3e550f83

Envolvido:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (POLO: Polo ativo)

Advogado:

DIEGO MARTIGNONI (OAB: 065244/RS)

Envolvido:

CERAMICA ESTANCIA LTDA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

DIEGO MARTIGNONI (OAB: 065244/RS)

Envolvido:

LEONIDAS SOSTER (POLO: Polo passivo)

Advogado:

DIEGO MARTIGNONI (OAB: 065244/RS)

Envolvido:

TEREZINHA PINHO SOSTER (POLO: Polo passivo)

Advogado:

DIEGO MARTIGNONI (OAB: 065244/RS)

Conteúdo:

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5035844-55.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: TEREZINHA PINHO SOSTER EXECUTADO: LEONIDAS SOSTER EXECUTADO: CERAMICA ESTANCIA LTDA EDITAL Nº 710014184492 A Excelentíssima Senhora Doutora ANA PAULA DE BORTOLI, Juízo Federal da 10ª VF de Porto Alegre, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que será levado a LEILÃO JUDICIAL PRESENCIAL E ELETRÔNICO os bens penhorados no processo supramencionado, que tramita perante este Juízo, nos termos dos artigos 886 e seguintes do Código de Processo Civil, conforme informações que seguem: DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Uma máquina maromba vácuo, fabricadora de tijolos, cor verde, nº de série 2050/2007, fabricada pela metalúrgica Varlali. AVALIAÇÃO TOTAL DO(S) BEM(NS): R$ 20.000.00, avaliada em 07/07/2021; LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Rua (Estrada) Itacolomi, 4545, Bairro Santa Cruz, Gravataí - RS, CEP 94170-240; DEPOSITÁRIO: LEONIDAS SOSTER, CPF: 14836688000; ÔNUS, RECURSO OU CAUSA PENDENTE: nada consta. OBSERVAÇÕES: Os bens serão vendidos no estado em que se encontram. DATAS DO LEILÃO: 1º LEILÃO: 09/12/2021, ÀS 15h 2º LEILÃO: 14/12/2021, ÀS 15h LEILOEIRA: NEILA SANTOS, JUCERGS 233/09; Telefone (51) 3033-1400; Sítios: www.neilaleiloeira.lel.br / www.nsleiloes.lel.br A Leiloeira resta compromissada quando da sua intimação deste edital, servindo como ALVARÁ, podendo o leiloeiro recolher os bens para o local onde se realizará o ato. LOCAL DO LEILÃO: Escritório/Auditório - Rua Dom Pedro, nº 548-A, Centro, Esteio, RS. O leilão ocorrerá simultaneamente por meio eletrônico (www.nsleiloes.lel.br/). CASO NÃO HAJA, no primeiro leilão, licitante(s) que ofereça(m) preço igual ou superior ao da avaliação, o bem será alienado a quem maior lance oferecer no segundo leilão, desde que não caracterize preço vil (CPC, art. 891), assim considerado o preço inferior a 60% do valor da avaliação, cabendo ao(s) arrematante(s) o pagamento da comissão do(a) Leiloeiro(a), que será de 5% sobre o valor arrematado (art. 884, parágrafo único, do CPC), e das custas da arrematação (art. 1º e Tabela III da Lei nº. 9.289/96), que deverão ser recolhidas antes da entrega do bem, além de eventuais custas, emolumentos e despesas que sejam necessários à regularização, registro e transferência da propriedade. POR FIM, CASO NÃO SEJA(M) O(S) DEVEDOR(ES), PROCURADOR(ES), CÔNJUGE(S), REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS), CREDOR(ES), USUFRUTUÁRIO(S) ENCONTRADO(S), FICA(M) DESDE JÁ INTIMADO(S) POR ESTE EDITAL DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, conforme art. 889, parágrafo único, do CPC. E para que no futuro não seja alegado o desconhecimento do referido leilão, passa-se o presente edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, eu, Vera Maria Erbes, Diretora de Secretaria, conferi o presente edital, que vai assinado pela MM. Juíza Federal.

Processo 5020257-50.2021.4.04.9999

Sigla Tribunal: TRF4

Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Data de disponibilização: 28/10/2021

Tipo de comunicação: 80

Classe: APELAÇÃO CÍVEL

Meio: Diário Eletrônico de Justiça Nacional

Inteiro Teor: https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=consulta_publica_documento&numProcesso=50202575020214049999&idDocumento=41635222184376048364213039935&hash=b5e314be3407a1ee9e0a1069e1f6132bc7ea694936e3e5354a29d5776620ea50

Envolvido:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo ativo)

Advogado:

MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB: 035732/PR)

Envolvido:

RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo)

Advogado:

MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB: 035732/PR)

Conteúdo:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020257-50.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00023985620178160145/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Marina De Moura Leite APELADO: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcelo Martins De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

Processos na página

5005021-72.2019.4.04.7107 5020255-80.2021.4.04.9999 5048923-62.2020.4.04.7100 5020256-65.2021.4.04.9999 5035844-55.2016.4.04.7100 5020257-50.2021.4.04.9999