Diário Oficial do Município de Teresina 26/10/2021 | DOMTE-PI

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Prefeitura

de Teresina DO MUNICÍPIO - DOM

DECRETO Nº 21.635, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera dispositivo do Decreto nº 20.912, de
29.04.2021, que “Institui no Município de Teresi-
na a Comissão Municipal de Apuração do Orça-
mento para Criança e Adolescente, Acompanha-
mento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo
da Criança - Gestão 2021/2024 - e nomeia os seus
membros”, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei
Orgânica do Município, no Decreto nº 20.912, de 29.04.2021; e em atenção
ao Ofício nº 2768/2021-CHEF-GAB-SEMCASPI, constante no Processo
Administrativo SEI nº 00049.011393/2021-97,

DECRETA:

Art. 1º A alínea “d”, do inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 20.912,
de 29.04.2021 – referente ao membro da Superintendência de Ações Admi-
nistrativas Descentralizadas - SAAD Sul, junto à Comissão Municipal de
Apuração do Orçamento para Criança e Adolescente, Acompanhamento e
Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Gestão 2021/2024 –,
passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ...........................................................................................................

I – GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS:

d) JEOVANNA RIBEIRO MOURA ALENCAR – Superintendência de
Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD Sul.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
nomeação de Luciana Martins Ferreira (SAAD Sul), junto à Comissão Mu-
nicipal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de outu-
bro de 2021.

JOSÉ PESSOA LEAL

Prefeito de Teresina

GLAYDSTON MICHEL SALDANHA MOURA LIRA
Secretário Executivo da SEMGOV

DECRETO Nº 21.636, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para
a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Admi-
nistrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em

DECRETO Nº 21.615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para
a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Admi-
nistrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em
especial pela Lei Complementar nº 5.566, de 26.02.2021, pela Lei Com-
plementar nº 5.582, de 10.05.2021, e pela Lei Complementar nº 5.584, de
13.05.2021; e em atenção Ofício nº 2858/2021 – DGP-SEMCASPI, cons-
tante do Processo Administrativo SEI nº 00049.011756/2021-93, resolve

EXONERAR

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA MENDES SOUZA,
CPF nº 372.555.333-53, do cargo de Gerente de Centro de Referência, Sím-
bolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Políticas Integradas – SEMCASPI, com efeitos a partir de 14.10.2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de outu-
bro de 2021.

JOSÉ PESSOA LEAL

Prefeito de Teresina

ANDRÉ LOPES EVANGELISTA DIAS
Secretário Municipal de Governo

DECRETO Nº 21.634, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para
a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Admi-
nistrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em
especial pela Lei Complementar nº 5.566, de 26.02.2021, pela Lei Com-
plementar nº 5.582, de 10.05.2021, e pela Lei Complementar nº 5.584, de
13.05.2021; e em atenção Ofício nº 163/2021 -GAB/PGM, constante do
Processo Administrativo SEI nº 00047.001971/2021-63, resolve

EXONERAR,

a pedido, JOSÉ AVELAR CAMINHA LEAL FILHO, CPF nº
051.698.133-17, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Pro-
curadoria Geral do Município – PGM, com efeitos a partir de 20.10.2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de outu-
bro de 2021.

JOSÉ PESSOA LEAL

Prefeito de Teresina

GLAYDSTON MICHEL SALDANHA MOURA LIRA

Secretário Executivo da SEMGOV