Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul 28/10/2021 | DOEMS

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Diário Oficial Eletrônico

ANO XLIII n. 10.665 Campo Grande, quinta-feira, 28 de outubro de 2021. 176 páginas

Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva

Vice-Governador ............................................................................................................................. Murilo Zauith

Secretário Interino de Estado de Governo e Gestão Estratégica.................................... Flávio César Mendes de Oliveira

Secretário de Estado da Casa Civil ..................................................................................................Sérgio de Paula

Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda

Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro

Secretária de Estado de Administração e Desburocratização .............................................. Ana Carolina Araujo Nardes

Procuradora-Geral do Estado................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim

Secretária de Estado de Educação........................................................................... Maria Cecília Amendola da Motta

Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira

Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................ Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre

Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck

Secretário de Estado de Infraestrutura..................................................................................Eduardo Correa Riedel

Secretário de Estado de Cidadania e Cultura ............................................................ João Cesar Matto Grosso Pereira

SUMÁRIO

ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA .............................................................. 2

ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ........................................................ 15

CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO..................................................................... 59

ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................................................... 77

ATOS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO .......................................................................... 90

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO........................................................................ 158

MUNICIPALIDADES ................................................................................................................... 164

PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................................................... 175

Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n

Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
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